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Quem fica fora do novo auxílio emergencial? Saiba se você terá direito ou não

O Governo Federal pretender anunciar a prorrogação do auxílio emergencial em março, mas já é possível definir os beneficiários


Quem fica fora do novo auxílio emergencial? Saiba se você terá direito ou não

Em 2020, pagamento do auxílio emergencial foi feito pela Caixa Econômica Federal - Foto: Welington Lima/JC Imagem

A prorrogação do auxílio emergencial segue avançando e a expectativa para ser confirmada em março aumentou depois que os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco se reuniram com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos. Apesar da novidade, o números de beneficiários do novo auxílio emergencial deve ser menor que em 2020.

 

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Isso ocorre por conta de uma seleção feita pelo Governo Federal, que nos últimos 11 meses realizou um cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial e permitiu que o número fosse reduzido a aproximadamente 40 milhões de pessoas, diferente dos cerca de R$ 68 milhões dos aprovados que receberam o auxílio emergencial no ano passado.

Dessa forma, é possível adiantar que ficam de fora aqueles que: recebem salário do setor público, como pensão, aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego ou até mesmo que tenha um vínculo empregatício ativo.

Recriação do auxílio emergencial 

De acordo com Rodrigo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana. A decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita na quinta-feira (18). O próximo passo é o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluir no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021. 

Forma de pagamento

A forma de pagamento não irá mudar. Em 2020, a Caixa Econômica Federal criou uma plataforma exclusiva para o auxílio emergencial: o aplicativo Caixa Tem, que é gratuito e está disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.

Para não ser descartado após o fim do novo auxílio auxílio emergencial, o Caixa Tem também pode ser utilizado para pagamento das parcelas do programa social Bolsa Família e do seguro DPVAT, que também está sob gestão da Caixa.

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Para fazer login no aplicativo, basta usar o número do CPF e criar uma senha numérica de seis dígitos que não deve, sob hipótese alguma, ser compartilhada com terceiros ou desconhecidos.

Número do CPF pode indicar quem irá receber

Com a possibilidade do cruzamento de dados, como do Caged, INSS, MEI e CNIS, o Governo Federal consegue consultar o CPF de cada cidadão e identificar se a pessoa é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário, além de descobrir quem são os dependentes daquela pessoa no Imposto de Renda e saber quem tem direito ao auxílio emergencial ou não.

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A expectativa é que, caso o auxílio emergencial seja prorrogado, o valor seja de R$ 250 e será pago até o mês de junho, segundo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O Ministério da Economia acredita que o gasto total do auxílio emergencial deve ser de, no máximo, R$ 50 bilhões no ano, conforme comentou o ministro Paulo Guedes. 

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