PEC EMERGENCIAL

Votação de proposta que viabiliza novo auxílio emergencial pode ser adiada

A proposta da PEC Emergencial, que possibilita o novo auxílio emergencial, em 2021, foi apresentada nessa segunda-feira (22)


Votação de proposta que viabiliza novo auxílio emergencial pode ser adiada

Votação de PEC Emergencial na quinta-feira (25) depende de acordo de líderes, diz Pacheco - Foto: Welington Lima/JC Imagem

Com informações da Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nessa terça-feira (23), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pautada para a sessão deliberativa de quinta-feira (25), pode ser adiada. Na quinta pela manhã, está marcada a reunião de líderes partidários.

Possível nova data

"Não haverá prejuízos se eventualmente precisar passar para terça-feira (2), embora a gente tenha lutado muito para poder viabilizar o auxílio emergencial o mais rapidamente possível no Brasil, nós não podemos ir além da conta em relação à sensibilidade do Plenário", afirmou Pacheco, em coletiva ao final do dia.

Nem todos os senadores concordam com a votação ainda esta semana. “A ajuda emergencial é algo urgente, mas precisamos fazer com a segurança jurídica necessária”, disse Eduardo Braga (MDB-AM) na sessão dessa terça, pedindo mais tempo para negociar o texto para uma votação na próxima semana.

 

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Desvinculação de Saúde e Educação

O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permite o novo auxílio emergencial, cria gatilhos para corte nas despesas da União e enfrenta resistência entre os senadores.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da medida, incluiu no texto a desvinculação no orçamento para recursos destinados à educação e à saúde. Esse trecho é um dos mais criticados pelos parlamentares.

O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu, nessa terça-feira (23) que o dispositivo que retira da Constituição a obrigatoriedade de verba mínima para as áreas é alvo de resistência por parte das lideranças. A proposta está programada para ser votada na quinta-feira (25 ) e, segundo o senador, tentará um acordo até o fim desta quarta-feira (24) para avançar a tramitação do texto.

"De fato, o parecer mantém a regra da desvinculação e já houve manifestações de senadores, inclusive líderes, contrários à ideia. Vamos propor sentar e conversar para ver se vai manter. Não será imposta a posição do senador Bittar, nem minha própria posição. Vamos amadurecer entre hoje e amanhã", disse Pacheco a jornalistas. 

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