A cada início de ano são novas contas a pagar e em 2022 não é diferente. Para ajudar nisso, um benefício muito esperado pelos brasileiros é o abono salarial do PIS/Pasep 2022, e muita gente está em busca de informações sobre o PIS e o Pasep.
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O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores, pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, respectivamente.
Segundo definição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial do PIS/Pasep vai ser pago ainda no começo deste ano.
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O Governo Federal até já propôs um calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022. Confira abaixo respostas para as principais dúvidas relacionadas ao abono salarial do PIS/Pasep 2022.
Por que há dúvidas sobre se o PIS vai ser pago em dobro? E o Pasep?
Uma das dúvidas é se o PIS vai ser pago em dobro em 2022, e o Pasep. Isso, porque os beneficiários ainda estão esperando pelos pagamentos do PIS ano-base 2021 e do Pasep ano-base 2021.
Em 2022, no entanto, ainda vai começar a ser pago o PIS/Pasep ano-base 2020. Isso por causa de uma alteração feita pelo Codefat.
O Conselho é o responsável por gerir os fundos do programa, seus critérios e por estabelecer o calendário de pagamentos.
A Resolução 896 do Codefat adiou o pagamento do benefício, em 2021, e estabeleceu novas regras do programa, confirmando a divulgação do calendário ainda em janeiro de 2022.
“Art. 3º O Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício.”
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O PIS vai ser pago em dobro ou não? E o Pasep?
Ainda não está claro se em 2022 haverá também o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2021.
Se fosse assim, os trabalhadores receberiam o abono salarial PIS/Pasep em dobro, mas, a princípio, não será pago o PIS/Pasep ano-base 2021, apenas o ano-base 2020. Ou seja, o benefício referente ao ano passado deve ser pago somente em 2023.
O que diz o Ministério do Trabalho sobre o PIS ser pago em dobro? E o Pasep?
O Ministério do Trabalho da Previdência confirmou essa informação ao G1. que o pagamento do ano base de 2021, que deveria ser pago nesta ano, vai ficar para 2023.
O Ministério disse que os dados do abono salarial do PIS/Pasep referentes ao ano-base 2021 "serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023".
Ainda segundo o G1, o Ministério anunciou que "O pagamento [do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021] será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat, em janeiro de 2023".
O Ministério do Trabalho ressaltou ainda que "Em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”.
Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep 2022?
Cerca de 23,08 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2022, segundo números do governo.
É um total de R$ 21,046 bilhões, segundo informou Canindé Pegado, conselheiro-titular do Codefat e representante da UGT.
Está apto a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep 2022 quem atende aos seguintes requisitos:
- Está cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.200), em 2020 — essa opção também é válida para quem trabalhou como Pessoa Jurídica;
- Tem seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Ainda tem dúvidas? Você pode descobrir o número do PIS/Pasep e consultar o PIS/Pasep pelo CPF e pelo celular, clicando nesses links.
Calendário do PIS 2022
O calendário do PIS 2022 começa no dia 8 de fevereiro, para trabalhadores nascidos em janeiro, e segue com novas liberações até 31 de março, quando é feito o depósito para nascidos em dezembro.
O calendário do PIS/Pasep 2022 passou por mudanças. Clique neste link e tire suas dúvidas.
Você pode consultar o calendário completo do PIS/Pasep 2022, com datas de pagamento segundo mês de aniversário clicando aqui.
Calendário do Pasep 2022
Seguindo o mesmo padrão do calendário do PIS 2022 de nascidos em fevereiro, esses beneficiários recebem em 10 de fevereiro de 2022.
Nova tabela de pagamento 2022 do PIS/Pasep
O benefício possui um valor que é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base (2020). Abaixo, você pode conferir a tabela de valores:
- 1 mês trabalhado - R$ 101
- 2 meses trabalhados - R$ 202
- 3 meses trabalhados - R$ 303
- 4 meses trabalhados - R$ 404
- 5 meses trabalhados - R$ 505
- 6 meses trabalhados - R$ 606
- 7 meses trabalhados - R$ 707
- 8 meses trabalhados - R$ 808
- 9 meses trabalhados - R$ 909
- 10 meses trabalhados - R$ 1010
- 11 meses trabalhados - R$ 1.111
- 12 meses trabalhados - R$ 1.212
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