O Auxílio Emergencial foi pago aos trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e desempregados durante os anos de 2020 e 2021.
O benefício foi criado como forma de proteger economicamente esses grupos durante a pandemia de covid-19. No entanto, algumas pessoas receberam o auxílio indevidamente.
Desse modo, quem recebeu o benefício de forma indevida deve devolver os valores ao governo federal. A dúvida que surge, no entanto, é como saber se preciso devolver o Auxílio Emergencial 2021?
Como saber se preciso devolver o Auxílio Emergencial 2021?
O Ministério da Cidadania considera que alguns grupos receberam as parcelas do Auxílio Emergencial indevidamente. Entre elas, estão as pessoas que têm vínculo empregatício (carteira assinada), servidores públicos e beneficiários da Previdência.
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima da faixa de isenção do Imposto de Renda 2022 também deve devolver o Auxílio Emergencial.
No entanto, diferentemente do ano passado, o valor não pode ser devolvido pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) do Imposto de Renda.
Mas, então, como saber se preciso devolver o Auxílio Emergencial? Existem duas formas de descobrir: por cobrança feita através de mensagem SMS ou por consulta pelo CPF.
É importante que o beneficiário do Auxílio Emergencial saiba que as mensagens SMS de cobrança só são enviadas dos números 28041 ou 28042. Assim, qualquer outro número cobrando as parcelas do benefício devem ser desconsideradas.
Já a consulta por CPF pode ser feita no site do Ministério da Cidadania voltado à devolução do Auxílio Emergencial seguindo as etapas a seguir:
- Acesse o site para Devolução de Valores do Auxílio Emergencial;
- Informar o CPF e a data de nascimento de quem irá realizar a devolução.
O site então gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolver as parcelas do Auxílio Emergencial 2021.
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