
Diversos trabalhadores ainda tem dúvidas sobre o abono salarial PIS/Pasep. Um dos questionamentos mais comuns é: como faço para saber se tenho direito ao PIS?
Confira na matéria abaixo quem tem direito ao PIS 2022 e ao PIS 2021, ambos estão sendo pagos neste ano.
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Como faço para saber se tenho direito ao PIS 2022
O ano-base de pagamento do PIS 2022 é o ano de 2020.
Assim, para ter direito ao PIS 2022, o trabalhador precisa:
- Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por, pelo menos, 30 dias no ano-base 2020;
- Ter cadastro no PIS ou Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- No período que trabalhou em 2020, ter recebido remuneração de até dois salários mínimos;
- Estar com suas informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Apesar do calendário do PIS 2022 ter chegado ao fim no dia 31 de março, novos trabalhadores estão recebendo o benefício após o reprocessamento do PIS.
Como faço para saber se tenho direito ao PIS 2021
Para solicitar o pagamento e ter direito ao PIS 2021, ano-base 2019, os trabalhadores precisam atender a alguns requisitos, como:
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS ou Pasep;
- Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias em 2019;
- No ano-base de 2019 ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos;
- Ter os dados informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
- Ainda não ter sacado o abono salarial referente ao período trabalhado em 2019.
O trabalhador também pode consultar o número da Caixa para saber mais informações sobre o PIS [confira abaixo como consultar o PIS].
Como consultar o PIS
É possível consultar PIS pelo telefone e pelo CPF. O número da caixa para saber do PIS é 0800-726-0207 (Atendimento Caixa ao Cidadão), o 0800 Caixa PIS.
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PIS 2019 atrasado
O PIS atrasado refere-se ao PIS ano-base 2019, ou seja, o PIS que deve ser sacado pelos trabalhadores que atuaram com carteira assinada durante o ano de 2019.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 300 mil trabalhadores não sacaram o PIS 2019 no período adequado.
Essas quantias esquecidas referentes ao abono salarial de 2019 correspondem ao "PIS esquecido". O saque do PIS ano-base 2019, ou PIS 2021, foi liberado no dia 31 de março.
Como solicitar o PIS 2019 atrasado
Uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores é como solicitar o PIS 2019 atrasado.
Vale ressaltar que o pagamento do abono salarial PIS/Pasep atrasado não é automático.
Portanto, o benefício deve ser solicitado por meio de um pedido formal.
Essa solicitação pode ser realizada tanto presencialmente - comparecendo a uma unidade do Ministério do Trabalho com um documento oficial com foto -, quanto:
- Por meio da central Alô Trabalhador, ligando para o telefone 158;
- Por e-mail, enviando o pedido ao endereço eletrônico trabalho.uf@economia.gov.br, e substituindo as letras "uf" pela sigla do estado onde o trabalhador mora;
- Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS);
- Através do Portal Gov.br.
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