O 14° salário do INSS trata-se do projeto de lei nº 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), criado com objetivo de beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de um salário extra.
Os pagamentos de até R$ 2.424 estão sendo aguardados desde o ano de 2020.
Confira na matéria as últimas notícias sobre o trâmite do projeto.
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O décimo quarto salário do INSS foi aprovado?
Uma dúvida comum entre os segurados do INSS é se o 14º salário do benefício foi aprovado. A resposta é não.
O projeto de lei passou por algumas movimentações na Câmara e, no momento, aguarda a decisão do Plenário e a aprovação no Senado.
Após essas etapas, deve seguir para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.
Quem tem direito a receber o 14º Salário do INSS?
Caso o décimo quarto salário seja aprovado, poderão receber o benefício os aposentados e pensionistas que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário.
Confira abaixo quais são:
- Qualquer aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Os valores do décimo quarto salário do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
De acordo o projeto de lei nº 4367/20, o 14º salário será pago com um teto de até dois salários mínimos, isto é, R$ 2.424,00.
As pessoas que recebem até um salário mínimo do INSS seriam contempladas com o valor mensal do benefício.
INSS telefone
Para quem deseja consultar o benefício, é possível receber atendimento pela central de telefone do INSS, o número é 135.
A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.
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