Faltando apenas alguns dias para o fim da suspensão, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a implementação do piso salarial da enfermagem vem enfrentando duras críticas, correndo o risco da permanência da medida do supremo.
O presidente da presidente da Confederação das Santas Casas comentou acerca da possibilidade da lei que abrange o novo reajuste dos enfermeiros permanecer suspensa, devido a inviabilidade de recursos.
O QUE É PISO SALARIAL? Entenda o piso salarial da enfermagem
O piso salarial é uma medida que estabelece um valor mínimo a ser recebido pelos profissionais de um determinado setor, impactando no salário de inúmeros profissionais da área.
Proposto pelo Governo Federal, o piso salarial da enfermagem faz parte de uma legislação que estabelece em R$ 4.750 o valor mínimo a ser pago aos enfermeiros.
70% seria destinado as técnicos de enfermagem, totalizando o valor de R$ 3.325,00. Já os auxiliares e parteiras receberiam R$ 2.375,00, o que corresponde a 50% do piso.
Presidente da Confederação das Santas Casas indica que piso salarial da enfermagem poderá continuar suspenso
Em entrevista ao canal “Mundo Hospitalar”, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirocles Verás, comentou acerca da suspensão do piso e a expectativa sobre a liberação do novo reajuste para os enfermeiros em novembro.
"Foi dado 60 dias para que as instituições encaminhassem as suas informações sobre o impacto (...), para ter informações para que o judiciário analise e dê continuidade à liminar ou não.", Disse o presidente.
"A (liminar) não cai automaticamente. Se cair automaticamente, a nossa tensão é muito grande. Esperamos que antes dela cair, tenha uma lei, uma alternativa definitiva para que possamos atender o piso da enfermagem, de técnicos e de parteiras”, comentou.
Mirocles também destaca que a suspensão se deu por uma necessidade de mostrar propostas ao judiciário para acontecer a liberação definitiva da lei do piso salarial enfermagem.
PROPOSTAS PARA O PISO SALARAL DA ENFERMAGEM NÃO INCLUEM REDE PRIVADA E HOSPITAIS DECLARAM FALTA DE RECURSOS
Apesar de favorecer a classe enfermeira, as propostas apresentadas ao Senado não atingem a rede privada de saúde, o que prejudica todo um setor.
Segundo informações levantadas por órgãos ligados à Confederação Nacional de Saúde (CONSaúde), o valor necessário para a implementação do piso salarial enfermagem é cerca de R$ 17,9 bilhões por ano, dos quais R$ 5,7 bilhões vão para as instituições públicas e R$ 6,4 bilhões destinados às Instituições Filantrópicas e Santa Casas,.
A Rede privada, por sua vez, vai precisar de R$ 5.488,4 bilhões para o pagamento do piso da nova legislação, de acordo com IFI.
A entidade ainda informou que esse teria sido o motivo que eles entrarem com uma ação no STF, pedindo a suspensão da piso salarial da enfermagem que, no casos dos hospitais particulares, precisaria ser pago desde agosto.
Hospitais privados em estados, como Santa Catarina, já enfatizaram que não terão como custear os profissionais da enfermagem, seguindo o novo piso.
RELEMBRE: Ministro do STF suspende lei do piso da enfermagem
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