Após as festividades do Natal, os aposentados do INSS de todo Brasil procuram por informações sobre o possível pagamento do 14º salário.
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- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
Proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o 14° salário do INSS está previsto no Projeto Lei (PL) n° 4367/20 na Câmara dos Deputados. Vale ressaltar, no entanto, que a proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso.
Se receber o aval dos parlamentares e for sancionado pelo presidente da República, o 14º salário do INSS será pago aos aposentados e pensionistas.
Segundo o Ministério da Cidadania, 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra, que ainda não teve o valor definido.
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VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
O Projeto de Lei que prevê a criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda se encontra no Congresso Nacional e deve passar por debates e votações.
Consequentemente, não há previsão para o pagamento entrar em vigor.
