Aprovada pelo congresso e sacionada pelo executivo, a lei do piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência para ser implementada, estando suspensa desde setembro de 2022, devido a auma açõa do STF.
Após uma série de reuniões com o ministério da saúde, a estimativa para que o piso salarial da enfermagem seja aplicado no contracheque dos profissionais beneficiados foi divulgada pelo Conselheiro do Cofen, Daniel Menezes de Souza.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: Conselheiro do Cofen informa quando piso deverá ser implementado
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Daniel Menezes de Souza informou que o piso salarial da enfermagem deverá aplicado em breve.
"A gente tá estimando ainda nesse primeiro semestre [...]. A fonte de financiamento que era a principal justificativa dos municípios e do setor filantrópico já foi resolvida", comentou o conselheiro.
"Ela está agora em resolução, porque é só fazer a distribuição e a Medida Provisória para ela ter força de lei e valer de imediato", informou Menezes.
A Medida Provisória é baseada na emenda constitucional (EC 127), promulgada no Congresso Nacional, na qual é criado um FUNDENF (Fundo da Enfermagem) para custear o piso salarial da enfermagem.
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De acordo com Daniel, a previsão para que a Medida Provisória do reajuste da enfermagem seja apresentada é para o final de fevereiro ou durante o mês de março,.
"A partir daí, a gente tem um segundo momento importante que é fazer com que o STF suspenda a liminar que está nesse momento impedindo o pagamento do piso", acrescentou o enfermeiro.
"Então nossa expectativa, com esses dois movimentos, é que até o final do semestre isso estará resolvido", garantiu.
Após a publicação da MP, ela deverá ser editada pelo Presidente da República, Luis Inácio lula da Silva, para entrar em vigor.
Logo, assim que a liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem for derrubada, haverá o pagamento 'automático, imediato, de todos os seguimentos, inclusive o privado'.
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