A Prefeitura de Olinda manteve, nesta quarta-feira (15), a decisão de proibir a comercialização de produtos que não são patrocinadores do Carnaval da cidade. A regra vale para o local chamado "Sítio Histórico", onde tradicionalmente acontece a folia, e se estenderá durante todos os dias de Carnaval.
Marcas extremamente populares como Skol e Guaraná ficam, assim, proibidas de serem vendidas por comerciantes e ambulantes cadastrados pela Prefeitura.
São patrocinadoras do Carnaval de Olinda e podem ter seus produtos comercializados as seguintes marcas:
- Pitú;
- Devassa;
- Heineken;
- Monster;
- Schweppes;
- Crystal;
- Coca-cola;
- Fanta;
- Sprite e
- Kuat.
Decisão da Prefeitura contraria orientação do MPPE
Na terça-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia recomendado que a Prefeitura revogasse a proibição e liberasse a comercialização de todas as marcas.
Em nota, a Prefeitura de Olinda disse respeitar a recomendação do MPPE, mas disse que "é importante garantir o patrocínio".
"O investimento privado é necessário para a promoção do Carnaval 2023, e reduz, assim, o uso de dinheiro público para a realização da folia", acrescentou a Prefeitura de Olinda em nota.
Não está claro se, ao fechar o patrocínio, a Prefeitura de Olinda prometeu à patrocinadora que proibiria a comercialização de concorrentes.
Ambulantes reclamam
Ambulantes e comerciantes reclamam da decisão da Prefeitura e dizem que só ficaram sabendo da proibição após adquirirem os estoques para o Carnaval.
"Vocês avisam em cima da hora e tão achando que a gente vai comprar a bebida hoje, é? E todo o estoque que já foi comprado, vou fazer o que? Doar? Absurdo!", comentou uma vendedora em uma publicação no Instagram da Prefeitura de Olinda.
Nota de Olinda na íntegra
"A Prefeitura de Olinda recebeu e respeita a recomendação do Ministério Público de Pernambuco. No entanto, o município ressalta que é importante garantir o patrocínio. O investimento privado é necessário para a promoção do Carnaval 2023, e reduz, assim, o uso de dinheiro público para a realização da folia.
Ressaltamos ainda que a prática não é nova e exclusiva de Olinda. Outros grandes eventos, de anos anteriores e em várias cidades dos estados do Brasil, foram realizados com patrocínio de empresas privadas e com exclusividade cedida ao investidor.
A Prefeitura de Olinda ressalta, ainda, que implementou um Crédito Popular Especial, voltado aos ambulantes que vão exercer atividades durante o ciclo carnavalesco 2023. A iniciativa tem como alvo os trabalhadores que, neste ano, retomam às ruas, após dois anos de paralisação, em virtude da pandemia da Covid-19.
Os recursos, que beneficiam também aos catadores de recicláveis, se destinam a aquisição de insumos para a comercialização, incluindo alimentos e bebidas, promovendo a geração de renda, movimentando a economia local e impactando no sustento de centenas de famílias. Pela medida, os cidadãos poderão contrair um empréstimo facilitado, no valor de R$ 500,00, a ser quitado em dez parcelas mensais."
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