Aposentados e pensionistas do INSS de todo País aguardam, em fevereiro, pelo pagamento do 14º salário.
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Porém, o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20) e está no Congresso Nacional.
O projeto foi idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Confira se você recebe e:
- INSS;
- 14° do INSS;
- Décimo Quarto salário;
- 14º do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?
O 14º salário para os pensionistas e aposentados do INSS ainda está em fase de projeto de lei e se encontra na Câmara dos Deputados.
É pouco provável, consequentemente, que o pagamento entre em vigor e comece a ser pago neste mês de fevereiro.
QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?
O texto do PL já conta com algumas possíveis regras, apesar de não estar em vigor. De acordo com a base de dados do Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa do aval do presidente). Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.