Nesta quarta-feira, 19/04, celebra-se o Dia do Índio.
Também conhecido como o "Dia dos Povos Indígenas", 19 de abril não é considerado feriado nacional.
No entanto, existe um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal para instituir o feriado 19 de abril.
DIA DO ÍNDIO: DIA DO ÍNDIO É FERIADO NACIONAL?
O Dia do Índio é chamado de "Dia dos Povos Indígenas" desde 2022. A Lei nº 14.402 foi criada para corrigir a nomenclatura, que agora abrange uma diversidade de povos.
O PL do feriado 19 de abril, criado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), tramita em caráter conclusivo na Câmara.
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Isso significa que ele não precisa passar pelo Plenário, apenas por algumas comissões para ser aprovado.
19/04 FERIADO: 19 DE ABRIL FERIADO
De maneira resumida, foram designadas as seguintes comissões para a aprovação do feriado Dia do Índio:
- Direitos Humanos e Minorias;
- Cultura; e
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em seguida, ele deve seguir para o aval do Parlamento e para a sanção do presidente da República.
Por isso, o Dia do Índio (19/04) ainda não é considerado feriado nacional.