Ministério Público processa Igreja no Ceará após perícia da Polícia Federal apontar dano ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) está buscando que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias seja responsabilizada e compelida a compensar pelos danos ambientais. A ordem religiosa construiu um complexo religioso em uma Área de Preservação Permanente (APP) em Fortaleza, no Ceará.

Segundo o parecer do procurador regional da República na 5ª Região, Wellington Cabral Saraiva, a degradação ambiental causada pela igreja foi comprovada por laudos elaborados por um perito judicial e pela Polícia Federal.

Foi constatado que a construção foi erguida sobre uma área de dunas com vegetação de restinga, o que a classifica como uma APP de acordo com a Resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Na ação, a perícia constatou que a igreja foi construída sobre a restinga e que a vegetação original não existe mais devido aos danos causados pela construção.

O parecer do MPF está atualmente em processo de recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e será reavaliado.