Instituído em em 1962, durante a gestão ex-presidente Governo Goulart, o Décimo Terceiro salário é um abono salarial pago, anualmente, a funcionários regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Já neste mês de novembro, têm sido frequentes as dúvidas do público quanto aos pagamentos da 1ª e 2ª parcela do 13° salário, principalmente no que diz respeitos ao cálculo e às datas de distribuição.
Leia, nesta matéria, informações sobre:
- Décimo Terceiro salário;
- 13° salário;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro salário?;
- Quando vai ser pago o Décimo Terceiro salário?;
- Primeira parcela do 13° salário;
- Segunda parcela do 13° salário;
- Como fazer cálculo do Décimo Terceiro?.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?
O Décimo Terceiro salário é um benefício pago aos seguintes públicos, sob as seguintes condições:
- Todos os trabalhadores de ofício regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atuam sob carteira assinada.
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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QUANDO VAI SER PAGO O DÉCIMO TERCEIRO 2023?
O 13° é pago em duas parcelas consecutivas, distribuídas em duas datas, nos meses de novembro e dezembro, respectivamente.
Entenda, a seguir:
QUANDO VAI SER PAGA A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?
A 1ª parcela do 13° será disponibilizada, aos trabalhadores, no próximo dia 30 de novembro (30/11), a todos os trabalhadores que têm direito à cota salarial.
QUANDO VAI SER PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?
A 2ª parcela do 13°, por outro lado, ficará disponível para saque no dia 20 de dezembro (20/12), antes das comemorações de fim de ano.
COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?
Assista ao vídeo a seguir e entenda como é feito o cálculo da 1ª e 2ª parcelas do Décimo Terceiro salário, que considera os teto do salário mínimo, nos meses de pagamento, e o teto do salário do trabalhador: