O maior programa de transferência de renda federal - o Bolsa Família - irá retomar os pagamentos às mais de 20 milhões de famílias neste mês.
Contudo, algumas mudanças entram em vigor a partir deste mês de janeiro.
Em caso de dúvidas, é possível ligar para o telefone 121 ou acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Nesta matéria, veja as novas regras e confira o Calendário do Bolsa Família 2024 no fim da matéria.
BOLSA FAMÍLIA JANEIRO
Com o retorno do pagamento do Bolsa Família, alguns cidadãos podem não receber o benefício social.
Isso porque os apresentarem inconsistência de dados no CPF (Cadastro de Pessoa Física) terão o Bolsa Família bloqueado.
Para consultar a situação do CPF, siga as etapas abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal
- Clique em "Consultar CPF"
- Digite o número do documento e a data de nascimento do titular
- Caso haja pendências, clique em "Meu CPF" e em "Atualizar CPF"
- Depois, vá para "Regularizar CPF".
A medida visa a garantir o pagamento adequado do benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
QUAL O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA EM JANEIRO?
Segundo a cartilha publicada no site do Governo Federal, os adicionais do benefício devem permanecer em 2024, uma vez que não há prazo de validade indicado no documento.
Desta maneira, além dos R$ 600 - pago a todas as famílias -, muitos benefíciarios terão direito a:
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em gestantes e/ou crianças - com idade entre 7 e 12 anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: que paga R$ 50 às famílias com crianças de até 6 meses.
NOVAS REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA 2024
Além da regularização do CPF, é preciso que o documento do responsável familiar esteja atualizado na base do CadÚnico do Bolsa Família 2024.
Não pode haver divergência de titularidade, ou seja, ter nome diferente no cadastro. Além disso, o documento não pode estar:
- Suspenso por desatualização ou por falta de justificação de participação nas Eleições;
- Cancelado devido a bloqueio judicial;
- Cancelado para nomes com mais de um CPF;
- Com pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda.
CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA 2024
Saiba quando recebe o benefício em janeiro: