Caso Daniel Alves: Ministério Público Espanhol investiga doação de Neymar à defesa de Daniel Alves

A destinação de uma doação feita pela família de Neymar a Daniel Alves, no contexto do processo em que o jogador foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, está sendo investigada pela "Fiscalía" (Ministério Público) da Espanha. 

De acordo com informações do periódico, o Ministério Público buscará a revogação do "atenuante de reparação de dano".

De acordo com a Justiça espanhola, a avaliação de uma atenuante de reparação de danos foi concedida porque, antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros para ser entregue à vítima "independentemente do resultado do processo".

Segundo relatos da rádio Cadena Ser e da agência de notícias EFE, a vítima recusou o montante em todas as ocasiões em que a defesa de Alves tentou efetuar o pagamento diretamente a ela.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa da vítima alegam que a aplicação da atenuante pode ser considerada "discriminatória", pois o jogador poderia estar se beneficiando de suas condições financeiras.

Relembre o caso

Em dezembro de 2022, Daniel Alves recebeu uma sentença por estupro envolvendo uma jovem de 24 anos em um banheiro de uma boate em Barcelona, Espanha.

A contribuição financeira de cerca de R$ 800 mil (equivalente a 150 mil euros) feita pela família de Neymar ajudou a reduzir sua pena, que foi considerada mínima neste caso.

Neymar da Silva Santos, pai do jogador Neymar, foi a pessoa que confirmou a doação realizada pela família. Em uma entrevista concedida a Emerson Sheik, ex-jogador e comentarista da CNN, Neymar Pai mencionou que Daniel Alves não possuía recursos financeiros para sua defesa.

Ele descreveu a contribuição financeira como "ajuda a um amigo". Neymar explicou que a família optou por "acreditar em um amigo" em vez de "virar as costas para alguém".

Adicionalmente, a família Neymar disponibilizou o advogado Gustavo Xisto, um dos representantes jurídicos de longa data das empresas do pai de Neymar, para oferecer assistência legal a Daniel Alves. O procurador foi designado no processo em 28 de junho.

Justiça rejeita pedidos de Daniel Alves e mantém prisão

O Ministério Público espanhol pretende apelar da sentença de Daniel Alves, uma vez que a Procuradoria havia solicitado nove anos de prisão em regime fechado durante o julgamento, conforme revelado por uma fonte à agência internacional de notícias AFP.

O recurso foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Em caso de rejeição, há a possibilidade de encaminhamento ao Tribunal Supremo de Madri, o órgão constitucional máximo do Poder Judiciário espanhol.

A defesa de Daniel Alves continua a afirmar sua inocência. O jogador já está preso há 13 meses e começou a cumprir a pena, enquanto aguarda um recurso do julgamento.

Durante o decorrer do julgamento das duas apelações, tanto da defesa quanto do Ministério Público, é provável que Daniel Alves permaneça detido.

Os advogados do brasileiro buscaram assegurar sua liberdade durante o período de espera pelo julgamento, contudo não obtiveram êxito.

Daniel tem uma residência em Barcelona, onde reside com sua esposa, Joana Sanz. Além disso, ele trouxe a mãe de seus filhos e os próprios filhos para viverem na cidade, numa tentativa de demonstrar ao sistema judicial que não tinha intenção de fugir. Contudo, todas essas petições foram negadas pelo sistema judiciário.

Se todas as apelações forem esgotadas e a condenação persistir, existe a possibilidade de encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que a pena seja cumprida no Brasil, semelhante ao que ocorreu no caso de Robinho.

O Ministério Público Federal (MPF), após a conclusão do processo na Europa, fez o pedido correspondente, o qual será analisado no próximo dia 20.

Para que essa medida seja efetivada, é necessário cumprir uma série de critérios, que incluem assegurar que Daniel permanecerá detido no Brasil e realizar uma revisão minuciosa de todas as partes do processo.

Esta matéria contém informações do site Terra.