VANDALISMO

Depredação de estações do BRT pode gerar prisão de até 8 anos

Professora de Direito Penal explicou que pelo menos três crimes estão previstos nas situações de depredação no BRT: pichação, dano e furto


Depredação de estações do BRT pode gerar prisão de até 8 anos

Estação BRT Riachuelo foi alvo de vandalismo - Foto: Reprodução/TV Jornal

A destruição e a depredação de estações do sistema BRT no Centro do Recife já viraram notícias recorrentes nos últimos meses. Só em setembro, o Grande Recife Consórcio de Transporte precisou interditar ao menos quatro estações do BRT Norte/Sul para que fossem feitos trabalhos de reparos. Os vândalos depredam as estações em busca da fiação elétrica e do forro de alumínio que reveste o piso. Essas investidas aos equipamentos configura crime e, em alguns casos, a pena pode ser de até 8 anos de detenção.

A advogada e professora de Direito Penal, Carolina Salazar, participou do Por Dentro com Cardinot desta quarta (25) e identificou, no mínimo, três tipos de crime nas ações de depredação às estações do Sistema BRT: pichação, dano e furto.

O crime de "Pichação" é previsto na Lei de Crimes Ambientais e estabelece punição de três meses a um ano, mas não gera prisão em flagrante.

Nos casos de crime dano, como quebrar vidros e destruir parte das estações no arrombamentos, por exemplo, a pena pode chegar a até 3 anos de detenção, por se tratar de "dano qualificado" contra o patrimônio de uma empresa concessionária de serviços públicos. Nos casos de furto, as penas variam de 2 a 8 anos.

Confira todos os detalhes na edição desta quarta-feira (25).

Assista:

Ação dos vândalos

A Estação Riachuelo foi fechada nessa terça-feira (24) após ter a fiação central roubada na madrugada. Os vândalos subiram pelo teto, que ficou destruído, bem na parte onde funciona as máquinas de bilhetagem. O local ficou sem energia.

Esta não é a primeira vez que a estação é alvo de vândalos. A estrutura já foi depredada. No lugar dos vidros, estão os tapumes. Chapas de alumínio do piso também já foram roubadas. Por ela, passam 6 linhas de BRT, que atendem mais de 4 mil passageiros, diariamente.

Olinda

Os atos de vandalismo se repetem em outras estações de BRT. A estação de Salgadinho, em Olinda, na RMR, também foi invadida durante a madrugada desta terça-feira. Vândalos quebraram a porta de vidro do local para poderem entrar. 

Os estilhaços de vidro ainda estavam não chão na manhã desta terça. A chapa de alumínio do piso foi levada. As marcas nos outros vidros mostram que essa também não foi a primeira vez que isso aconteceu. A estação funcionou normalmente durante a manhã.

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Estação Araripina

Há menos de uma semana, a estação Araripina, que fica na Avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro, também foi alvo desse tipo de ação. A fiação das máquinas de autoatendimento para recarga de cartões VEM foi roubada pelos vândalos. As portas quebradas e o teto danificado. Criminosos já chegaram a roubar chapas de alumínio do piso da estação. Os reparos foram feitos e a estação está funcionando normalmente.

Nota na íntegra

O Grande Recife informa que a Estação de BRT Riachuelo, Corredor Norte/Sul, foi vandalizada na madrugada desta terça-feira (24). Parte da fiação elétrica do equipamento foi levada, impossibilitando a operação da Estação. Uma equipe de manutenção já está no local e trabalha para restabelecer o funcionamento da EBRT. Enquanto isso, os usuários têm como opção para embarque e desembarque a Estação 13 de maio. 

Já a Estação de BRT em Salgadinho teve a porta 4, no sentido cidade/subúrbio, quebrada e placas de alumínio do piso furtadas. Porém, a operação não foi comprometida. Uma equipe de manutenção já foi acionada e deverá fazer os reparos.

Com relação aos equipamentos vandalizados, de janeiro a agosto de 2019, os mais depredados foram os vidros (250), placas/piso (150), cortina de ar (08), extintores (40), monitores (18) e defensas/barras (100). Das duas Estações que sofreram furtos na rede elétrica, uma já voltou a funcionar (EBRT Araripina). No momento, apenas a Estação Riachuelo está com a operação suspensa. 

O Consórcio informa ainda que foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a segurança nesses equipamentos. Uma das propostas em análise é um convênio de cooperação técnica com a SDS para a utilização de policiais militares, em regime de Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), nas estações de BRT. Enquanto isso, a polícia tem intensificado as rondas nos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste. 

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