Dupla função

Greve dos Rodoviários tem início na Região Metropolitana do Recife


Greve dos Rodoviários na manhã desta terça-feira (22) deixa ruas do centro do Recife praticamente vazias

Karina Costa Albuquerque Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 22/12/2020 às 7:10
Bruno Campos/ JC Imagem
FOTO: Bruno Campos/ JC Imagem
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A greve dos rodoviários da Região Metropolitana do Recife começou, nesta terça-feira (22). O movimento foi aprovado por unanimidade, durante votação realizada na manhã do último dia 16 de dezembro, e validada na segunda rodada da assembleia da categoria.

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A categoria garante não querer fazer negociação. Diz que foi enganada diante da Justiça, no fim de novembro, quando uma greve tinha sido aprovada para acontecer às vésperas do segundo turno das eleições municipais e foi suspensa, devido a um acordo.

"Estamos fazendo a greve porque os patrões e o governo do Estado não nos deram outra alternativa. Não respeitaram sequer a Justiça. Descumpriram todos os acordos. Agora, vão ter que cumprir o acordado através da nossa greve. Chegou o momento de nós darmos a nossa resposta. Queremos um bom salário, um bom reajuste, mas a nossa greve é por muito mais do que isso. É por dignidade e respeito", afirmou Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

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Acordo

O acordo de que a categoria fala é o que foi firmado, em uma audiência de conciliação mediada pelo TRT 6ª Região, na qual o governo de Pernambuco se comprometeu, via portaria (167/2020), a fazer valer a Lei Municipal do Recife 18.761/2020, que proíbe a dupla função de motoristas nos ônibus da capital, e a exigência de um cobrador por linha operada em toda a Região Metropolitana.

Dias depois, a lei da dupla função foi suspensa por inconstitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) após receber um parecer, também de inconstitucionalidade, da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Diante desse cenário, o Governo de Pernambuco suspendeu a Portaria 167/2020, que era a aposta dos motoristas e cobradores para acabar a dupla função nos ônibus.

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Sistema atual

70% das linhas do sistema do Grande Recife operam sem cobradores e 2.416 motoristas acumulam a função de cobrador, recebendo dinheiro e passando troco, além de dirigir.

Os rodoviários também alegam que os empresários de ônibus desrespeitaram outros pontos do acordo, como a garantia de emprego de seis meses e o pagamento do reajuste salarial retroativo ao mês de julho.

Os empresários de ônibus, por outro lado, criticam a decisão de greve dos rodoviários e garantem que estão cumprindo o que foi acordado diante do TRT. Que a lei da dupla função perdeu o valor porque foi considerada inconstitucional pelo TJPE e pela PGE.

Empresários de ônibus

Para diminuir os transtornos aos usuários de transporte público, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) informou que colocaria 70% da frota de ônibus nas ruas, nos horários de pico da manhã (5h às 9h) e da tarde (16h às 20h), com quase dois mil coletivos nas ruas. No restante do dia, a meta é operar com 50% da frota.

Cenário diferente

No entanto, segundo a reportagem do Jornal do Commercio, há pouca movimentação de ônibus e uma grande espera nas paradas, no Recife. O encontro da Avenida Conde da Boa Vista com a Avenida Guararapes, por exemplo, que geralmente possui intensa movimentação de veículos em dias normais, amanheceu tranquilo e praticamente vazio, nesta terça.

Justiça

O setor empresarial está recorrendo à Justiça do Trabalho para garantir a oferta do serviço durante o movimento. A qualquer momento o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6ª Região) poderá se posicionar sobre uma liminar. A Urbana-PE quer a garantia de 70%.

O setor empresarial aposta, ainda, nas três liminares judiciais que possui e que impedem o bloqueio das garagens das empresas Metropolitana, Transcol e Pedrosa. As decisões provisórias, concedidas pela Justiça do Trabalho, proíbem os grevistas de bloquear a saída das garagens, embora reconheçam o direito à manifestação.

Metrô do Recife

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai ampliar o horário de pico do Metrô do Recife em uma hora, tanto pela manhã, quanto no fim do dia, enquanto durar a paralisação.

Os horários de pico do sistema são definidos de acordo com o número de passageiros transportados e, consequentemente, possuem uma maior quantidade de trens em operação. Pela manhã, o horário de pico se estenderá até 9h30. No final do dia, até 21h.