O prefeito Geraldo Júlio (PSB) anunciou neste sábado (04), que a Prefeitura da Cidade do Recife irá credenciar até a próxima sexta-feira (10), Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais, Microempresas e Cooperativas para o fornecimento de máscaras de tecido.
A medida faz parte do conjunto de iniciativas municipais para o controle da covid-19, com o objetivo de reforçar a distribuição de máscaras para a população, além de estimular a economia local e a geração de renda.
Ainda de acordo com o gestor do município, o edital viabiliza a produção de 500 mil máscaras de tecido. “Essas máscaras serão utilizadas nas atividades que estamos fazendo para distribuir à população mais vulnerável da cidade. Neste momento de convivência com a pandemia, a prevenção ganha muita importância e a máscara ganha um papel fundamental e a máscara de tecido tem a vantagem de ser reutilizada”, completou o prefeito.
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Edital
Os detalhes sobre as documentações que precisam ser entregues e as especificações sobre a produção das máscaras estão disponíveis em edital publicado no portal da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br). Todo o procedimento para se credenciar será online, devendo a documentação ser entregue através do e-mail chamadapublicagpe@recife.pe.gov.br. Cada máscara será comprada pelo valor de R$ 2,20, menos os impostos.
Requisitos
Além do cadastro junto à Prefeitura do Recife, para ser um fornecedor, os costureiros e costureiras (Pessoa Física) devem ter idade mínima de 18 anos completos e uma conta bancária em seu nome. Já os microempreendedores e as Cooperativas precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) voltados para a área de confecção. Todos precisam ter residência e sede no Recife.
Resultado
A publicação com o resultado dos habilitados a fornecer as máscaras será realizada no dia 14 de julho no site da Prefeitura do Recife. As instruções sobre prazos de entrega e outras orientações após o resultado serão dadas pela Secretaria de Trabalho Qualificação e Emprego.