COVID-19

Coronavírus: Pernambuco regulamenta lei que torna obrigatório o uso de máscaras

Quem infringir a lei durante a pandemia do novo coronavírus pode ser penalizado, de acordo com o Governo de Pernambuco

Coronavírus: Pernambuco regulamenta lei que torna obrigatório o uso de máscaras

Nas ruas do Grande Recife, há muita gente de máscara - Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

Em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (31), a Lei nº 16.918, que obriga o uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante a pandemia do novo coronavírus, foi regulamentada. De acordo com o decreto, a obrigatoriedade das máscaras serve para qualquer lugar que possa ter aglomeração de pessoas. Segue abaixo os locais repassados pelo governo estadual.

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ias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

Proibição e multas

O Governo de Pernambuco também afirmou que os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada de pessoas que não estiverem utilizando a máscara. Caso alguém não queira utilizar a máscara, os responsáveis pelo local devem determinar a retirada da pessoa, com o acionamento da polícia, caso seja necessário.

As empresas que descumprirem a lei podem ser autuadas e sofrer multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil. Ainda de acordo com o governo, a fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • .Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

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