Covid-19: Bolsonaro assina MP que abre crédito de R$20 bilhões para compra de vacinas

Vacinação será gratuita e voluntária, disse o presidente Jair Bolsonaro
A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

>>>Covid-19: "Vão ter que assinar termo de responsabilidade", diz Bolsonaro sobre vacina

>>>STF dá 48 horas para Ministério da Saúde informar cronograma de vacinação da covid-19

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.

Plano de vacinação

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Desafio

O presidente lançou o desafio aos bolsonaristas após reclamar de hospitais que passaram a atender exclusivamente casos de infecção por covid-19, suspendendo atendimentos a pacientes com outras doenças. "Teve hospital que foi fechado só para atender o covid, não fez mais nada. Quem tinha problema e podia ter detectado um câncer precoce está numa situação agora que não adianta mais fazer quimioterapia", argumentou.

Sem máscara de proteção, Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com apoiadores, em mais um dia no qual contrariou estudos científicos e recomendou tratamentos com remédios sem eficácia comprovada. Até hoje não existe um medicamento capaz de prevenir a contaminação ou que combata as consequências do coronavírus.

Uma nova onda da doença assombra países da Europa, que vêm adotando medidas para restringir a circulação de pessoas, e até mesmo aqueles em processos mais adiantados de aquisição e aplicação das vacinas recém desenvolvidas.

Covid-19 em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (15), 734 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 32 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 702 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 199.780 casos confirmados da doença, sendo 28.665 graves e 171.115 leves.

Mortes

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos entre os dias 01/10 e 14/12. Com isso, o Estado totaliza 9.324 mortes pela Covid-19.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica,
  • luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC

O seu conteúdo grátis acabou

Já é assinante?

Dúvidas? Fale Conosco

Ver condições

Veja também
últimas
Mais Lidas
Webstory