ECONOMIA

Antecipação do 13º salário para aposentados é opção, com fim do auxílio emergencial

Com fim do auxílio emergencial, antecipação do 13º para aposentados é estudada pelo Governo Federal

Antecipação do 13º salário para aposentados é opção, com fim do auxílio emergencial

Uma opção para ajudar as famílias, apresentada pelo Governo Federal, em dezembro de 2020, foi uma nova antecipação do 13º salário para aposentados, em 2021 - Foto: Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

Com o fim do auxílio emergencial e o avanço da pandemia de covid-19 (novo coronavírus), além da falta de uma definição para o início da vacinação, a população está preocupada.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,32% dos domicílios brasileiro sobreviveram apenas com o valor do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200, encerrado em dezembro. O percentual representa cerca de 2,95 milhões de lares.

>> 13º salário: Governo decide sobre antecipação para aposentados em 2021

>> Governo fala sobre antecipação de 13º salário para aposentados em 2021

 

Antecipação do 13º salário para aposentados

Uma opção para ajudar as famílias, apresentada pelo Governo Federal, em dezembro de 2020, foi uma nova antecipação do 13º salário para aposentados, em 2021. A informação foi do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em audiência virtual do Congresso Nacional, no começo do mês, o ministro afirmou que o governo não descarta a antecipação de benefícios, caso a recuperação econômica atrase, e que a antecipação do 13º salário para aposentados não teria impactos no orçamento 2021.

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.

>> Fim do auxílio de R$300: aposentados podem ter o 13° salário antecipado

>> INSS prorroga interrupção de prazo para prova de vida

>> Nova tabela do fator previdenciário começa a valer; veja como afeta aposentadorias

>> Fim do auxílio emergencial preocupa população; especialista tira dúvidas

>> INSS: Milhares receberão pagamentos devidos em 2021; como consultar

 

Reajuste dos valores do INSS

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (13), portaria que oficializa o reajuste das aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acima de um salário mínimo. Os benefícios pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas terão aumento no valor, em 2021.

>> Aposentados e pensionistas do INSS têm reajuste nos benefícios em 2021

Adiantamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS

O governo decidiu se vai ou não adiantar, em 2021, parte dos pagamentos do 13º salário de pensionistas e aposentados para desacelerar a queda na economia, após o fim do auxílio emergencial, como vinha sendo especulado. 

 

Sem impactos no orçamento

Por se tratar de mudança de data, explicou o ministro, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021. Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.

>> Fim do auxílio de R$300: aposentados podem ter o 13° salário antecipado

 

A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano passado.

 

>> INSS inicia piloto de prova de vida digital; veja como funciona

>> São Paulo: Mulher leva idoso morto até banco para fazer prova de vida e sacar aposentadoria

 

Novas regras da aposentadoria para 2021

A virada para o ano de 2021 também vai atualizar as regras para quem quiser se aposentar. As alterações acontecem anualmente, em 3 das 5 regras de transição criadas com a Reforma da Previdência.

A mudança obriga trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuições previdenciárias ou a esperar mais tempo para pedir a renda.

>> Confira todas as novas regras da aposentadoria do INSS em 2021

 

Fim do auxílio emergencial

O fim da vigência do decreto de calamidade pública, em dezembro de 2020, reduziu os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social, ações emergenciais na saúde e no setor produtivo, que estavam atrelados ao fim desse prazo, estabelecido em 31 de dezembro de 2020.

O reconhecimento de calamidade pública permitiu que o governo aumentasse o gasto público e descumprisse a meta fiscal prevista para 2020. Com essa liberdade de gasto, o governo ampliou despesas com o programa Bolsa Família, garantiu o repasse de recursos para pagamento do auxílio emergencial (extinto com o fim do decreto) e direcionou valores extras para compra de medicamentos e insumos.

 

Saiba mais sobre o fim do auxílio emergencial e possibilidade de prorrogação

 

>> Auxílio emergencial: começa o calendário de 2021

>> Auxílio emergencial se aproxima do fim e Governo discute prorrogação

>> Auxílio Emergencial: especialista tira dúvidas e esclarece sobre o benefício

>> Auxílio emergencial: líder do Governo passa responsabilidade para prefeitos

>> Auxílio emergencial: confira o calendário para 2021

>> Confira projetos para a prorrogação do auxílio emergencial

>> "Auxílio emergencial deve ajudar economia até meados de fevereiro", diz Guedes

>> Presidente do Banco Central fala de vacinação e extensão do auxílio emergencial

>> Ministro da Economia fala sobre fim do auxílio emergencial

>> Após auxílio emergencial, Bolsa Família pode atender mais pessoas

>> O auxílio emergencial será prorrogado? Veja o que diz o Governo

>> Projeto prevê auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família

>> Bolsa Família: Proposta prevê reajustes e pagamento de abono natalino

COMENTÁRIOS

Os comentários abaixo são de responsabilidade dos respectivos perfis do facebook.