Com informações da Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não realizaram a prova de vida desde o mês de março de 2020 não terão mais seus benefícios bloqueados — pelo menos até fevereiro.
Publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.266/2021 prorroga a suspensão da prova de vida e o consequente bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro.
A prorrogação é válida para os beneficiários da Previdência Social que residem no Brasil e no exterior.
Segundo a portaria, a rotina e obrigações contratuais entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios continua e a comprovação da prova de vida deverá ser feita normalmente pelos bancos.
Realizada anualmente, a prova de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária em que o benefício é sacado.
O procedimento, no entanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ação vem sendo prorrogada desde então.
Com a nova prorrogação, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão com a prova de vida suspensa até fevereiro.
A prova de vida também pode ser realizada pelos beneficiários com mais de 80 anos ou restrição de mobilidade por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão.
A medida entrou em vigor em agosto de 2020 e requer comprovação da dificuldade de locomoção por atestado ou declaração médica. Os documentos devem ser anexados e enviados eletronicamente.
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