O Congresso poderá instalar uma Comissão Mista do Orçamento temporária, na próxima semana.
Segundo o relator do Orçamento Geral da União de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), há entendimento para o funcionamento “rápido” do colegiado a fim de aprovar a proposta orçamentária.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na próxima semana, e terá 30 dias para aprovar o relatório do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 28/2020) que fixa as despesas da União para 2021.
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) deve assumir a relatoria da matéria. Ele já havia sido indicado como relator, no ano passado.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado. Mas um impasse político travou os trabalhos da CMO, que nem chegou a ser instalada em 2020.
O senador admitiu que pode fazer modificações no relatório, entregue no ano passado, para garantir o pagamento de mais parcelas do auxílio emergencial, caso o Governo assim o decida.
De acordo com Marcio Bittar, agora “há uma sintonia” entre os Poderes Legislativo e Executivo para a aprovação do texto.
"Há uma compreensão de que o Brasil precisa retomar a agenda de reformas e, ao mesmo tempo, solucionar um problema que continua presente: milhões de brasileiros ainda não têm como viver sem o auxílio do Estado", afirmou.
Em uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que se reuniria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “para instalar a CMO”. Pacheco confirmou essa intenção:
"Esta semana, vamos buscar as iniciativas para instalar a CMO, que é algo que o Parlamento deve ao Brasil: a aprovação do Orçamento. Fato é que será uma comissão de existência muito rápida. Vamos buscar a aprovação já até o mês de março para instalar a outra [com nova composição] na sequência", disse.
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