TV Jornal
Publicado em 15/02/2021 às 16:30
O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha com o prazo de três semanas para a aprovação do que vem sendo chamado de "novo marco fiscal", viabilizando uma nova rodada do auxílio emergencial.
Esse "novo marco" seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública.
A ideia é semelhante à PEC do Orçamento de Guerra aprovada no ano passado.
A proposta permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos.
Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.
A expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês. Outras duas parcelas estão previstas para abril e maio.
As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio emergencial começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.
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