Prorrogação do auxílio emergencial deve ser confirmada em março e durar até junho, afirma presidente do Senado

O novo auxílio emergencial, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve ser confirmado pelo Governo Federal no mês de março, e pode durar até junho. Entretanto, o valor ainda não teria sido decidido.

A declaração veio depois de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

"Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar", afirmou o Rodrigo Pacheco.

Prorrogação do auxílio emergencial

Para viabilizar a prorrogação do auxílio emergencial, o presidente do Senado pretende inserir uma "cláusula de calamidade" na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019).

O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes da prorrogação do auxílio emergencial.

A expectativa é que a PEC seja aprovada no início de março e, com isso, confirmar a prorrogação do auxílio emergencial.

Proposta de prorrogação do auxílio emergencial

A proposta de prorrogação do auxílio emergencial permite retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas.

As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio emergencial começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.

A expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês. Outras duas parcelas estão previstas para abril e maio. A depender da evolução da pandemia, outra parcela pode ser paga em junho.