AUXíLIO EMERGENCIAL EM 2021

Novo auxílio emergencial terá valor de R$ 300 ou R$200, e por quantos meses? Pode aumentar? Veja o que defendem setores do governo

Pagamento do novo auxílio emergencial já tem previsão de início

Novo auxílio emergencial terá valor de R$ 300 ou R$200, e por quantos meses? Pode aumentar? Veja o que defendem setores do governo

A intenção é, tão logo a PEC seja promulgada, o presidente edite uma Medida Provisória para iniciar o pagamento do auxílio emergencial - Foto: Reprodução/ Site da Caixa Econômica Federal

Com informações do SBT

Na quinta-feira (25), o Senado deve votar Proposta de Emenda à Constituição que vai abrir brecha, com o chamado orçamento de guerra, para conceder autorização ao governo federal a iniciar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial a pessoas com dificuldade por conta da pandemia de COVID-19.

Contrapartida para o auxílio

Mas para que esse tipo de pagamento ocorra daqui para frente, o texto prevê contrapartidas de ajuste fiscal para União, estados e municípios, a fim de evitar que o aumento de gastos ocorra sem compensações.

A equipe econômica quer que elas se tornem um novo "protocolo para o futuro para crises fiscais". Alguns exemplos são congelamento de salários do funcionalismo público, além de desindexação e desvinculação de orçamento durante a crise.

O objetivo final é que a classe política passe a ter controle sobre o orçamento que, atualmente, é engessado por despesas obrigatórias e verbas carimbadas.

Valores e pagamento

Se for aprovado no Senado, o texto seguirá para a Câmara e a expectativa do governo é que as novas regras estejam valendo já em meados de março.

A intenção é, tão logo a PEC seja promulgada, o presidente edite uma Medida Provisória para iniciar o pagamento do auxílio emergencial.

Não há, contudo, um valor estipulado para as novas parcelas do auxílio emergencial. A equipe econômica defende que sejam pagas mais três parcelas de R$ 200 para até 40 milhões de pessoas.

A cúpula do Congresso estima que seja de até R$ 300, valor defendido também pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, por até quatro meses (março, abril, maio e junho), para número semelhante de pessoas - embora líderes trabalhem com a possibilidade de aumentar o valor, uma vez que a primeira rodada do auxílio emergencial foi de R$ 600

 

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Aprovação

Na segunda (22), os líderes partidários do Congresso Nacional receberam o texto que foi elaborado pelo Ministério da Economia, referendado pelo presidente e revisado por parlamentares. Já há um acordo para que a matéria seja aprovada em dois turnos no Senado, durante a sessão de quinta-feira.

O governo aposta na aprovação sem mudanças que descaracterizem as contrapartidas, pois estão confiantes na atuação do novo presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL) e na aliança de centro-direita, que vem se consolidando, desde 2018.

E agora não haveria mais um clima de tensão com disputa política entre Legislativo e Executivo, como teria acontecido durante o ano passado, durante o comando do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e sua aliança com partidos de centro-esquerda.

Hiperinflação

Para integrantes do Ministério da Economia, se as contrapartidas não forem aprovadas juntamente com o pagamento de auxílio emergencial, sempre que houver crises pode levar à hiperinflação, corrida aos supermercados e desabastecimento. Ou seja, caos.

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