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Novo auxílio emergencial: Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados revela possível valor e número de parcelas

O deputado pernambucano André Ferreira concedeu entrevista a Rádio Jornal Caruaru sobre auxílio emergencial

Novo auxílio emergencial: Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados revela possível valor e número de parcelas

População faz longa para saque do auxílio emergencial em 2020 - Foto: Welligton Lima/JC Imagem

Em entrevista a Rádio Jornal Caruaru, o vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o pernambucano André Ferreira (PSC), afirmou que a equipe econômica do governo federal definiu que a prorrogação do auxílio emergencial terá quatro parcelas no valor de R$ 300. De acordo com o presidente do Senado, a expectativa é que o anúncio oficial aconteça no mês de março. 

Ouça a entrevista com André Ferreira: 

 "Está batido o martelo de que serão 4 meses de 300 reais. Tentaremos aprovar na câmara o auxílio, que foi importante para muita gente, milhares de brasileiros receberam e o presidente tem essa sensibilidade de poder voltar o auxílio e ajudar as pessoas que mais precisam", afirmou o deputado federal, André Ferreira.

Proposta da PEC Emergencial

A PEC emergencial, que viabiliza a prorrogação do auxílio emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo realizar os pagamentos sem infringir as medidas de ajuste fiscal. De acordo com a previsão da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o novo auxílio emergencial seja pago com quatro parcelas de R$ 250 e 45 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

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De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que o novo auxílio emergencial seja confirmado. A votação no Senado para a prorrogação do novo auxílio emergencial deve acontecer no dia 25 de fevereiro. A data não foi confirmada porque nem todos os senadores concordam com a votação do auxílio emergencial nesta semana.

CPF pode indicar beneficiários

Uma das mudanças em relação à primeira etapa do auxílio emergencial, que teve pagamentos efetuados até o mês de janeiro de 2021, é que o número de brasileiros com direito ao programa deve ser menor do que em 2020. O objetivo é evitar distorções para que ninguém receba o auxílio emergencial, indevidamente, como aconteceu no ano passado.

Com a possibilidade do cruzamento de dados, como do Caged, INSS, MEI e CNIS, o Governo Federal consegue consultar o CPF de cada cidadão e identificar se a pessoa é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário, além de descobrir quem são os dependentes daquela pessoa no Imposto de Renda e saber quem tem direito ao auxílio emergencial ou não.

A nova estimativa da equipe econômica do governo federal é de que 33 milhões de brasileiros sejam atendidos pela recriação do auxílio emergencial, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família. O número é menor que o da primeira rodada, no ano passado, quando mais de 65 milhões receberam o auxílio emergencial.

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