Ministro da Cidadania

Após o fim do auxílio emergencial 2021, Bolsa Família alterado deve substituir programa


O Bolsa Família deve ser alterado, em 2021, para substituir o auxílio emergencial, e já tem previsão para início de pagamentos com mudanças

Karina Costa Albuquerque Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 25/03/2021 às 8:37
Welington Lima/JC Imagem
FOTO: Welington Lima/JC Imagem
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O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família, nessa terça (24). De acordo com o ministro, a pasta estuda reforçar o Bolsa Família para assegurar renda mínima a um número maior de beneficiários logo após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, prevista para os meses de abril, maio, junho e julho deste ano.

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Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Roma disse que haverá uma reunião na próxima semana com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica para debater o tema, mas não deu maiores detalhes.

“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas parlamentares, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Parlamentar de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”, afirmou.

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Previsão

A intenção do governo, disse Roma, é que a mudança no programa seja implantada a partir de agosto, após o final do pagamento do auxílio emergencial, previsto para julho.

“Vamos discutir e construir uma proposta de ampliação do programa, […] para que, ao fim da última parcela do auxílio emergencial, no mês de julho, já consigamos, em agosto, implementar esses aperfeiçoamentos”, disse o ministro.

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Auxílio emergencial 2021

Na audiência, o ministro reafirmou ainda que o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial será realizado a partir do mês de abril. De acordo com Roma, a pasta está finalizando os contratos com a Dataprev e a Caixa Econômica Federal (CEF) para finalizar o calendário de pagamentos.

“Estou confiante em conseguir executar o pagamento já agora no mês de abril, de uma forma tranquila, transparente, evitando aglomerações, dando o máximo de informações e recursos digitais também, para que essas famílias possam receber esses recursos”, disse Roma.

Parcelas

A nova rodada de pagamento do auxílio emergencial será paga em três valores diferentes. Serão R$ 150 para os beneficiários que moram sós; R$ 250 para famílias e R$ 375 às mulheres que são chefes de família.

No total, serão pagas quatro parcelas nos meses de abril, maio, junho e julho. A previsão é que 46 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a medida.

“Essa nova rodada de auxílio deve abranger cerca de 46 milhões de beneficiários. Acredito que teremos números precisos no final da próxima semana com o detalhamento inclusive de quais públicos específicos poderemos dispor”, disse Roma.

Críticas

Apesar do aceno ao Congresso, Roma, que é deputado federal licenciado, ouviu críticas de colegas deputados em relação aos valores do novo auxílio emergencial, considerados por eles insuficientes, e à redução do número de beneficiados pelo auxílio emergencial neste ano.

"A proposta de novo auxílio exclui totalmente 28 milhões de famílias que receberam o benefício no ano passado. E olhe que a diferença de valor é grande”, destacou deputado Jorge Solla (PT-BA).

Em 2020, o governo federal pagou cinco parcelas de auxílio emergencial de R$ 600 e quatro de R$ 300. “Estamos aqui para ajudar o seu trabalho, ministro. Sua vida será muito melhor, sobretudo a do povo brasileiro, se tivermos a recuperação dos valores praticados no ano passado”, acrescentou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

Roma reconheceu que “o valor está muito distante do que seria o ideal para aqueles que estão vivendo dificuldades”, mas, referindo-se à reunião entre os chefes de Poderes nessa quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, disse que o momento é de serenidade e cooperação. "O valor que foi disponibilizado foi de R$ 44 bilhões. Poderíamos ter reduzido a quantidade de meses e o valor ficaria mais palatável, mas o momento é de serenidade”, disse o ministro.

Orçamento

Em resposta a outros deputados, Roma negou que o ministério esteja estudando reformular o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o CadÚnico (cadastro único para programas sociais). Ele, no entanto, pediu empenho dos parlamentares para aumentar as dotações do Ministério da Cidadania no Orçamento de 2021, que deve ser votado pelo Congresso nesta quinta-feira (25).

“Sabemos que há limitações, para colocar em uma área temos que retirar de outras, mas é o momento de nos sensibilizarmos para que a gente tenha as ferramentas para ajudar quem mais necessita”, concluiu.

Nesta quarta-feira, o colegiado também elegeu os deputados André Fufuca, Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato, respectivamente, como 1º, 2º e 3ª vice-presidentes. Na próxima semana, a comissão vai ouvir o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

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