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Auxílio emergencial 2021 pode ser de R$ 600? Valores ainda podem aumentar?

O auxílio emergencial 2021 tem, por enquanto, os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, para diferentes grupos de beneficiários

Auxílio emergencial 2021 pode ser de R$ 600? Valores ainda podem aumentar?

Uma medida provisória garante a volta do auxílio emergencial em quatro parcelas de, em média, R$ 250 - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Com informações do SBT e da Agência Câmara de Notícias

A redução do valor do auxílio emergencial (quatro parcelas de R$ 250, em média) dividiu a opinião dos deputados: enquanto a oposição defende a volta dos R$ 600 pagos no ano passado, aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que o País não suportaria um valor maior.  Os novos valores estão previstos em medida provisória que será analisada pela Câmara e pelo Senado (MP 1039/21).

 

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Limite de valor para o auxílio emergencial em 2021

A Emenda Constitucional 109, promulgada no último dia 15, fixa um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento total do auxílio emergencial, em 2021, para assegurar o ajuste das contas públicas.

 

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Proposta de aumento

O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) apresentou uma emenda à Medida Provisória que trata sobre o auxílio emergencial para que o valor suba para R$ 600 por beneficiário que tenha na família. O valor é apoiado por vários deputados. 

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Na ideia de Gadelha, mulheres mães de família deveriam receber R$ 900. Na proposta atual, essas mulheres devem receber R$ 375.  “Acreditamos que os valores propostos inicialmente não são suficientes para uma família poder ter o mínimo para o seu sustento”, disse o parlamentar, lembrando que o valor de uma cesta básica custa, em média, R$ 500. 

De acordo com a equipe de Túlio Gadelha, a expectativa é que a proposta do deputado seja analisada ainda nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta de aumento no valor do auxílio emergencial 2021 tem de ser aprovada também pelo Senado. 

 

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Cobrança de aumento

A vigência do benefício é de quatro meses, período em que deputados vão cobrar pelo aumento dos valores das parcelas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora terá que lidar com a pressão da oposição e com a impaciência de integrantes do Centrão com a conduta do governo no combate à pandemia.

Com primeiro pagamento previsto para abril, o novo benefício será de R$ 250, mas pode ser de R$ 150 para quem mora sozinho, e de R$ 375 para mulheres chefes de família. O auxilio emergencial 2021 é menor que a metade referente ao auxílio pago no ano passado, de R$ 600. Atualmente, o país enfrenta a segunda onda da doença e registra os maiores índices de mortos e infectados pela Covid desde o início da pandemia. O governo ainda não cumpriu o cronograma de imunização e não há estoque amplo de vacinas disponíveis. 

Por se tratar de uma MP, o texto tem validade automática a partir da assinatura do presidente e o Congresso Nacional tem até 120 dias para votar a matéria. A fim de blindar a possibilidade de reajuste nas parcelas, Lira não deve pautar a medida no plenário. Mas, antes mesmo de o dinheiro ser depositado nas contas de milhares de brasileiros, a oposição promete pressionar o presidente da Câmara e convocar a população, nas redes sociais, para cobrar a votação da MP.

Pressão da oposição

Se Lira resistir, o grupo avalia fazer uma obstrução generalizada a partir desta semana, igual à feita em 2020, para a votação da MP que tratava do auxílio emergencial residual de R$ 300. Na prática, oposicionistas travariam a pauta do plenário para mostrar que o benefício é uma prioridade. Para o líder do PT na Casa, Bohn Gass (RS), se a Câmara aceitar o valor imposto pelo Executivo, "também será conivente com a falta de comida e o aumento das vítimas" para o coronavírus.

"Vamos trabalhar com todos os meios regimentais para que seja R$ 600 até o fim. Hoje, se o Congresso aceitar a parcela de R$ 150, estará sendo cúmplice também. A palavra de ordem não é R$ 250, mas R$ 600 até o fim", disse. O líder do PSB na Casa, Alessandro Molon (RJ), também criticou o valor do benefício e afirmou que apresentará emendas para alterar o valor. "Imaginar que R$ 150 seja suficientes para manter uma pessoa por um mês é um escárnio", completou. 

Centrão

Mas a pressão deverá vir, inicialmente, apenas da oposição. O Centrão não vai contrariar Lira, apesar de estar descontente com Bolsonaro. O grupo contesta a postura combativa do presidente da República com governadores, além do atraso na campanha de vacinação. No entanto, foi a troca de ministro da Saúde que inflou a insatisfação de integrantes do bloco, que atualmente compõem a base aliada do Planalto. Na avaliação dos líderes, não é o momento, tampouco o assunto, para servir de retaliação ao governo. 

Segundo os deputados do bloco, o futuro titular da pasta, que substituirá Eduado Pazuello, enfrenta um "período probatório". "Se continuar com essa história negacionista, sem correr atrás da vacina e minimizando o número de mortos, aí já vamos reavaliar o cenário. Assim como Lira costuma dizer, o momento tem que ser de união. Mas Bolsonaro insiste em brigar. Briga com governadores, briga com o STF (Supremo Tribunal Federal), briga com parlmamentares. Fica difícil", comentou um deputado que preferiu não ser identificado. 

Há, ainda, a consciência do Centrão em torno do cenário econômico do país. Deputados admitem que a pauta é sensível a todos e que também são favoráveis a aumentar as parcelas. Contudo, "o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que não tem como. Já não temos vacina, o povo já está com fome, ainda vamos ajudar a quebrar a economia?", questionou outro parlamentar do grupo. 

Divisão de opiniões

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que “o presidente Bolsonaro está olhando para a questão social com muita atenção, mas também está preocupado que haja a clara visão de que existe o ajuste fiscal e que é preciso manter a regularidade das contas públicas.”

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O deputado Ivan Valente (Psol-SP) comparou o benefício brasileiro ao americano. “Os Estados Unidos aprovaram pacote de US$ 1,9 trilhão, ou seja, quase R$ 11 trilhões. Cada americano praticamente vai receber R$ 8 mil por semana, fora o socorro às empresas. Aqui nós estamos falando em R$ 44 bilhões, [divididos] em quatro vezes.”

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) acredita que o pagamento do auxílio emergencial ajudará a movimentar a economia. “É importante em vários sentidos. Primeiro, pela dignidade que nós vamos estar dando para todas essas famílias. Segundo, por injetar dinheiro na economia. Uma economia que vem, por causa da pandemia, capengando. ”

O deputado Odair Cunha (PT-MG) considera o valor do auxílio emergencial 2021 insuficiente. “É preciso garantir que a pessoa tenha acesso à alimentação na quantidade, na qualidade, na regularidade necessária para a sua sobrevivência. Esses R$ 250 são insuficientes para garantir algo para aqueles que não têm renda alguma”, disse.

Para o deputado Luis Miranda (DEM-DF), a situação fiscal do governo é bastante ruim: “Eu queria dar os R$ 600, mas não é possível, e também não é possível não dar nada. Então vamos dar mais um pouquinho, fazer mais um esforço, sangrar mais um pouquinho o País. São mais R$ 44 bilhões que vão sair exatamente dos impostos dessas pessoas.”

O auxílio emergencial 2021

Assinada por Bolsonaro, a MP permitirá, segundo o governo, que 45,6 milhões de famílias recebam a nova rodada do auxílio emergencial, em 2021. O benefício só sera pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, se a renda por pessoa for inferior a meio salário mínimo. A medida prevê o pagamento por quatro meses, mas deixa em aberto uma possível prorrogação das parcelas, que poderá ser feita por Ato do Executivo. Ou seja, sem que passe pelo crivo do Congresso. 

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