O aumento do valor do auxílio emergencial, em 2021, é um dos tópicos mais discutidos, agora que o benefício é oficial e está às vésperas do início dos pagamentos.
Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou o aumento dos valores do auxílio emergencial, hoje previsto em R$ 250, com variações de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário.
Ao ser questionado sobre a pressão dos governadores para aumentar o valor do auxílio emergencial 2021, na última sexta (26), Pacheco disse que a realidade fiscal brasileira não permite um reajuste.
“É uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas que não será obviamente aquilo que desejavam os mais necessitados", explicou Rodrigo Pacheco.
"Óbvio que todos nós gostaríamos de reeditar o que foi pago no ano passado, mas não será possível por causa da responsabilidade fiscal e do Orçamento”, disse.
Para o senador, o foco deve ser a vacinação da população.
"É a vacina que vai trazer segurança", disse Pacheco, que citou outras ações, como a Lei Aldir Blanc -para artistas- e o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Governadores
Governadores pressionam para uma aprovação de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, mesmo valor pago pelo governo federal no início da pandemia, no ano passado.
Paulo Guedes
O ministro da Economia havia descartado a possibilidade de o governo aumentar o pagamento do auxílio emergencial, se não houvesse fonte de recursos para embasá-lo, sem uma contrapartida.
O pronunciamento de Paulo Guedes foi em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) na quinta-feira (25).
"Tem que ser em bases sustentáveis. Se você aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de recursos corretas, você traz de volta a hiperinflação", disse.
"Ou não precisa nem falar em hiper, traz uma inflação de dois dígitos, como era antigamente, com juros altos —, e o resultado final é desemprego em massa", explicou o ministro.
Segundo avaliação de Guedes a medida geraria "40 milhões de brasileiros invisíveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que é a inflação".
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Congresso Nacional
A maioria dos senadores e deputados sugeriu emendas para elevar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, com famílias monoparentais recebendo em dobro (R$ 1,2 mil).
Família unipessoais garantiriam uma cota integral do auxílio emergencial, também de R$ 600.
As mudanças foram sugeridas por Eliziane Gama (Cidadania-MA), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Weverton (PDT-MA), entre outros.
“A MP do auxílio emergencial determina o valor de R$ 250, mas todos nós sabemos que é inviável. Só o botijão de gás está R$ 100", publicou Weverton nas redes sociais.
E continuou: "Por isso, apresentei emenda que determina o valor de R$ 600. Não podemos aceitar esse valor proposto pelo governo federal”.
Embora haja tentativas de elevar o pagamento para o máximo valor possível, os congressistas também propuseram valores alternativos para as parcelas do auxílio emergencial, um pouco maiores que os fixados pela MP.
Paulo Paim (PT-RS) propôs parcelas de R$ 450, com R$ 900 para mães de família e a mesma cota para famílias uniparentais.
Randolfe sugeriu R$ 300, com R$ 450 para famílias comandadas por mães e R$ 200 para uniparentais.
E Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu que se eleve o pagamento para R$ 400, sendo R$ 800 para mães provedoras.
“É um minimo condizente com as necessidades das pessoas que há mais de um ano sofrem sem ter o minimo para poderem se alimentar”, justifica Confúcio no texto.
Como será o auxílio emergencial?
A nova rodada do auxílio emergencial, em 2021, definida por medida provisória (MP 1039/21), começa a ser paga em abril.
O retorno do auxílio emergencial será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe.
O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.