O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) se reúne, nesta quinta-feira (28) para discutir o congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias. A ideia é apresentar a proposta, na próxima semana, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, junto com a Petrobras.
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O governador do Piauí, Welligton Dias, disse que a questão dos combustíveis deveria ser resolvida em definitivo, de outra forma, com a capitalização do fundo de equalização do combustível, mas que o congelamento é uma alternativa emergencial.
Segundo ele, a taxação da exportação do petróleo seria uma forma de financiar o fundo. "É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para R$ 4,50, já no dia seguinte, após a capitalização", afirmou.
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna fixo o ICMS por um ano. Os governadores não gostaram da proposta e dizem que vão perder R$ 24 bilhões.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema se antecipou e decidiu congelar o ICMS sobre o óleo diesel. A redução foi de 6,5%.
Três dias antes dessa decisão, os tanqueiros, que fazem o transporte de combustíveis, haviam paralisado, esperando uma resposta estadual. Mesmo com a determinação, o governador não alterou a alíquota do imposto para a gasolina e o etanol.
*Com informações do SBT
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