A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado Auxílio Gás, nessa quarta-feira (27). A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Nesse momento o texto da proposta seguiu para validação presidencial.
O texto da proposta do Auxílio Gás prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O pagamento será efetuado durante cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
>> Gás de cozinha sobe 1,5% em uma semana; alta da gasolina é de 0,2%
As famílias beneficiadas são as que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de algum beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Auxílio Gás será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O pagamento será realizado para a mulher responsável pela família.
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta mantém como uma das fontes de financiamento do Auxílio Gás a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho do texto que falava sobre essa fonte de recurso havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.
Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender duas milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano.
*Com informações da Agência Brasil
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.