O ministro do Supremo Tribubal Federal, Edson Fachin, negou o pedido da defesa de soltura da mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva, que morreu em março.
A defesa justificou que o ato não foi renovado após a prisão preventiva, apesar de ter ocorrido audiência de custódia após a prisão.
A defesa da mãe entrou com uma reclamação pedindo a liminar, de acordo com informações da assessoria da Corte.
Segundo a defesa houve o descumprimento do decidido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 347 -, na qual o STF tratou sobre audiências de custódia.
Fachin frisou que a concessão de liminar em reclamação é excepcional e somente se justifica quando demonstrado constrangimento ilegal, o que não foi constatado na análise inicial.
O caso terá julgamento de mérito, mas não há prazo para isso.
Monique Medeiros foi presa em abril pelo assassinato do filho Henry Borel junto com o ex-namorado o vereador cassado do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.