Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda estão aguardando o pagamento do 14° salário do INSS.
Segundo a Câmara dos Deputados, o 14° salário do INSS está programado para ser pago em março.
Entretanto, como o Projeto de Lei ainda está em tramitação, existem incertezas sobre a liberação do benefício acontecer neste período.
Vale ressaltar que o calendário de pagamento do 13° salário do INSS já foi divulgado. Clique aqui para conferir.
O Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi criado a fim de estabelecer o pagamento de um 14° salário do INSS, referente aos anos de 2020 e 2021.
Em 2020, o pagamento do décimo quarto salário foi sugerido em virtude da pandemia de Covid-19.
O 14º salário do INSS será pago com um teto de até dois salários mínimos, R$ 2.424,00.
Quem recebe até um salário mínimo do INSS será contemplado com o valor mensal do benefício.
Os demais segurados irão receber o 14º salário seguindo a diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.
O 14º salário do INSS ainda segue com algumas indefinições relacionadas ao seu pagamento.
De maneira geral, terá direito ao 14º salário do INSS os segurados que atenderem aos requisitos de pagamento do 13º salário.
Portanto, irá receber o 14° salário quem for contemplado por:
De acordo com o Projeto, o 14º salário do INSS seria pago da seguinte maneira:
Contudo, é pouco provável que o benefício seja pago no mês de março, uma vez que a Proposta de Lei ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
O pagamento do 14° salário ainda depende da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A medida ainda seguirá para a aprovação do Senado Federal e, por fim, deve ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O pagamento deve ser iniciado assim que o projeto for aprovado.
A boa notícia é que o 14° salário do INSS pode ser aprovado a qualquer momento.
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