Vai ter novo auxílio de R$ 300? Precisa de cadastro? Vou receber? Auxílio Gás vai aumentar? Veja últimas notícias

O Senado aprovou, na tarde dessa quinta (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização [saiba mais abaixo].

Além disso, o projeto vem com novas possibilidades de auxílio. 

Novos auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias.

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Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a ampliação do vale-gás a famílias carentes.

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Auxílio combustível para motorista de aplicativo

Outra das alterações feitas no texto pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda. O Auxílio Combustível Brasileiro.

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Auxílio combustível cadastro

O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil. Assim, não deve ser necessário efetuar um novo cadastro para o auxílio combustível.

Auxílio gasolina 2022

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma emenda, nessa quinta (10) para criar o auxílio emergencial, o auxílio gasolina 2022 ou auxílio combustível, destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina.

A ideia é votar o texto no projeto que trata da nova forma de contratação do ICMS sobre os combustíveis e que está na pauta do Senado.

No momento, há dúvidas se a emenda pode ser incluída devido às limitações impostas pela legislação eleitoral. A sessão do Senado para discutir os projetos foi nesta quinta foi suspensa.

Quem terá direito ao auxílio gasolina 2022?

No texto, Braga informa que o auxílio gasolina 2022, se aprovado, ficará limitado a R$ 3 bilhões "e priorizará os beneficiários do Programa Auxílio Brasil".

Valor do auxílio gasolina 2022

O auxílio combustível varia de R$ 100 a R$ 300 e a proposta também deixa claro que motoristas de táxi, aplicativos e motoboys devem ser assistidos. 

Aumento da gasolina 2022

O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras vai passar de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. No caso do diesel, o litro aumenta de R$ 3,61 para R$ 4,51.

Já o preço médio do gás passará para R$ 58,21 o botijão de 13 quilos (R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg). O último reajuste desse produto foi em outubro do ano passado.

Cálculo do preço dos combustíveis

Esse fundo aprovado no projeto funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI).

Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado.

Na quarta (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações.

Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.