A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com as saídas temporárias de presos dos presídios e penitenciárias pelo Brasil, mais conhecida como saidinha da prisão.
Aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (3), o texto contou com 311 votos favoráveis e 98 contrários, além de uma abstenção.
Entre eles, o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) vota contra, e aliados de Marília Arraes, como André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (Avante) votarama favor de projeto.
Agora, para entrar em vigor, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados, e depois vai para sanção presidencial.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.
A favor do fim da saidinha
Contra o fim da saidinha
Não votou
Com informações da Agência Câmara
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