PIS/PASEP 2023: Quem trabalha na zona rural tem direito ao PIS? Confira valores a receber

Com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS 2023) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), muitos trabalhadores rurais podem ter expectativas para receber os valores em 2023. 

Nesta matéria, você terá as seguintes informações: 

• Trabalhador rural tem direito ao PIS?

• Trabalhador rural tem direito ao PASEP?

• Quando é que vai começar a pagar o PIS de 2023, ano-base 2021?

• Valores a receber do PIS

Quem trabalha na zona rural tem direito ao PIS 2023?

Para saber se trabalhadores rurais podem receber o PIS de 2023, é necessário seguir as seguintes critérios do setor privado: 

• Trabalhador recebeu até dois salários mínimos em 2021; 
• Cadastro no PIS há cinco anos, no mínimo, e com atualização feita recentemente; 
• Dados atualizados na Relação Anuais de Informações Sociais (RAIS)/ eSocial;
• Realizou atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, em 2021.

Dessa forma, o trabalhador rural que preenche esses tópicos pode receber o abono salarial do PIS 2023, referente ao ano base 2021, período que realizou seu ofício. 

Mas, o funcionário que deseja receber o PIS 2023, do ano-base 2021, precisa fica atento ao cadastramento do CNPJ da fazenda, ou inscrição no RAIS pelo registro de cooperativas, e a abertura correta do local em que está vinculado, ou seja, os trabalhadores rurais que não podem receber o PIS são os vinculado à Pessoa Física. 

Quem trabalha na zona rural tem direito ao PASEP 2023?  

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) não dá o direito de trabalhadores rurais receberem o abono salarial, uma vez que esse benefício é restrito para servidores públicos. 

É importante destacar que os critérios do PIS também são válidos para os servidores públicos no PASEP. 

PIS 2023, ANO-BASE 2021: quando receber o abono salarial? 

Para os trabalhadores que esperam pela remuneração do PIS 2023, as mudanças nas diretrizes do programa resultou na alteração da momento de pagamento, que estava sendo prevista para o final de 2022, mas que tem expectativas para o início de 2023. 

VALORES A RECEBER DO PIS 

À depender da possível mudança no salário mínimo, o trabalhador que deseja receber o abono salarial do PIS/PASEP, consegue o valor máximo de R$1,249, uma vez que a quantia a receber varia de acordo com os meses trabalhados. 

Confira a tabela com os valores a receber do PIS 2023: