João Pedro Costa
Publicado em 05/10/2022 às 9:35
Com a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores vem apresentando propostas no congresso que viabilizam a implementação do piso salarial da enfermagem.
Cerca de oito propostas serão debatidas no senado nos próximos dias.
O piso salarial é uma medida que estabelece um valor mínimo a ser recebido pelos profissionais de um determinado setor, o que impacta no salário de vários profissionais de uma determinada área.
Proposto pelo Governo Federal, o piso salarial da enfermagem faz parte de uma legislação que estabelece em R$ 4.750, o valor mínimo pago aos enfermeiros.
70% desse valor seria destinado as técnicos de enfermagem, totalizando R$ 3.325,00. Já os auxiliares e parteiras receberiam R$ 2.375,00. , correspondendo a 50% do valor do piso.
De acordo com especialistas, os gastos com o novo piso impactariam negativamente nos recursos das prefeituras para a saúde, além do setor provado.
VEJA TAMBÉM >>> O QUE MUDA NO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM APÓS VOTAÇÃO DO STF ?
Sendo uma alternativa após a suspensão do Supremo, a proposta do Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é um Projeto de Lei de número 44/2022 e aguarda o parecer do relator Marcelo Castro (MDB-MT) para entrar em votação no congresso.
A PLP 44/2022 propõe uma mudança na Lei Complementar 172/2020, que liberou 23,8 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19.
O projeto permite que estados e municípios tenham liberdade para gerir os recursos. Ou seja, de acordo com a PL os estados poderiam utilizar as verbas para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A expectativa é de que pelo menos R$ 7 bilhões estejam disponíveis para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O Senado divulgou datas para debater oito propostas apresentadas como uma alternativa que viabiliza a lei do piso salarial da enfermagem.
O objetivo as propostas é buscar soluções orçamentárias para a implementação do piso destinado aos profissionais da enfermagem pelos caixas públicos.
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