O novo valor do salário mínimo 2023 em vigor desde 1º de janeiro, foi pauta de muitas discussões e negociações no governo Lula.
O salário mínimo 2023 aprovado está em R$ 1.302, mas após idas e vindas e negociações com as centrais sindicais, um novo reajuste para R$ 1.320 - como desejado por Lula na PEC de transição - foi definido para 1º de maio.
Agora, o governo Lula volta as atenções para o valor do salário mínimo em 2024, que, de acordo com a previsão, pode ficar abaixo do valor esperado e sem ganho real, entenda mais adiante.
Leia nesta matéria, em ordem:
O valor do salário mínimo de 2022 era de R$ 1.212, porém, foi determinado alteração de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023 em dezembro, através de medida provisória (MP), assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Porém, nas discussões ocorridas no Senado Federal na PEC de transição, foi decidido que o novo valor do salário mínimo no Brasil fosse maior, devido não garantir ganho real acima da inflação.
Além de ser uma pauta e promessa de Lula durante a campanha eleitoral.
O novo valor do salário mínimo 2023 deveria ser de R$ 1.320 segundo aprovado através da PEC. Porém, oficialmente, o salário mínimo brasileiro está em R$ 1.302.
Essa divergência é causada pela sanção do presidente Lula ainda não ter sido publicada no DOU, aprovando o reajuste do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.
Em outros termos, o que está válido é o valor determinado na MP de Jair Bolsonaro do mês de dezembro, de R$ 1.302.
Como informado acima na matéria, o salário mínimo 2023 vai ser atualizado a partir de 1º de maio para R$ 1.320.
Após realizar diversas reuniões com os ministros e centrais sindicais, o governo Lula bateu o martelo de quando passa a valer.
Agora, as discussões se voltam sobre a previsão do salário mínimo em 2024. Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo, a previsão para o valor do salário de 2024 pode não ter ganho real.
O valor do salário minimo em 2024 pode ficar em R$ 1.389, este valor representa uma porcentagem de aumento do mínimo em 5,2%.
O que considera apenas a correção pela inflação que está projetada para 2023, sem ganho real. Os números aparecem no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
O PLDO foi enviado na sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. De acordo com o Ministério do Planejamento, novas regras de reajuste do salário mínimo que possam prever ganho real, serão incorporadas quando houver o envio da elaboração do Orçamento.
A discussão está prevista para o segundo semestre.
O valor do aumento do salário mínimo causa impacto nas contas públicas, pois é nele que o governo se baseia para diversos pagamentos de benefícios sociais, dentre os quais, de aposentados e pensionistas do INSS.
Sendo referência também para os seguintes benefícios:
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