O Congresso Nacional promove uma sessão conjunta nesta terça-feira (26), para analisar a proposta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) do piso salarial da enfermagem.
Confira mais abaixo a votação ao vivo do piso salarial da enfermagem.
O PLN representa um do últimos passos para aprovação do piso salarial da enfermagem, com a abertura de um crédito adicional. O valor é de R$ 7,3 bilhões e deverá ser repassado para auxiliar o Ministério da Saúde na manutenção dos contracheques das categorias.
Para finalizar o embate, o documento apresenta a Emenda Constitucional (EC) 127 como fonte para o custeio do piso da enfermagem. O pagamento seria feito através do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.
Para entrar em vigor, deputados e senadores deverão decidir à respeito da execução do documento, que deverá garantir o custeio do pagamento aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras.
Mediante aprovação do Congresso Nacional na votação que ocorre hoje (26), o piso da enfermagem passará a valer após cerca de 8 meses de luta da categoria.
VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM: Acompanhe AO VIVO a VOTAÇÃO do PL DA ENFERMAGEM | 26.04.23
Caso haja aprovação do Congresso Nacional, o piso salarial da enfermagem concederá um valor de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
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