O ano de 2021 ainda não começou, mas uma preocupação dos pais de estudantes costuma chegar antes do ano novo: o que pode e o que não pode ser pedido na lista de material escolar?
A dor de cabeça pode ser ainda maior, por causa das mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. Por isso, o Procon Pernambuco divulgou orientações para ajudar os consumidores.
De acordo com o órgão, o álcool líquido ou gel a 70% é um dos itens que não pode aparecer na lista de material escolar.
Segundo o Procon Pernambuco, é obrigação das escolas oferecer o produto para os alunos.
Para orientar os pais, responsáveis e, até mesmo, as instituições de ensino, nesse período de pandemia, o órgão de emitiu duas notas técnicas.
Uma para orientar sobre contratos de prestação de serviço e a outra sobre os itens da lista de material escolar.
Continuam proibidos de aparecer na lista:
As escolas não podem determinar a marca dos produtos. Máscaras de proteção podem ser incluídas no fardamento, mas os pais e os alunos ficam livres para escolher o melhor modelo e para comprar onde quiser.
Sobre contratos de prestação de serviço, a nota técnica do Procon alerta o consumidor para possíveis armadilhas na hora de fechar o contrato e alerta também sobre taxas abusivas.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.