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Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados em 2021: Guedes volta a falar sobre o assunto; veja previsão de pagamentos

O Governo já sinalizou se pretende antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, em 2021

Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados em 2021: Guedes volta a falar sobre o assunto; veja previsão de pagamentos

13º dos aposentados pode ser antecipado com aprovação do orçamento - Foto: Agência Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) esperam receber o décimo terceiro salário de forma antecipada.

A medida deve dar fôlego aos comerciantes, com a injeção de R$ 50 bilhões na economia.

No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o 13º salário antecipado para abril, como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

 

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Vai ser antecipado?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas, na sexta (5). Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. 

 

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Quando deve ser pago?

O governo aguarda a aprovação do orçamento de 2021 ainda este mês. A expectativa é de que o Congresso, por meio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado, vote o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 até o dia 24 de março. 

Paulo Guedes citou expressamente que o 13º salário de aposentados e pensionistas só pode ser antecipado e depositado, após a aprovação do orçamento.

Depois disso, a equipe econômica deverá anunciar as novidades para os aposentados, para diminuir os impactos das novas medidas restritivas adotadas em praticamente todo o país, por causa do agravamento da pandemia da covid-19.

Assim, se o Orçamento for votado antes do prazo, dia 24 de março, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS deve acontecer ainda neste mês. Do contrário, deve ficar para abril, assim como em 2020.

 

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PEC Emergencial

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados, na sexta (5). Aprovado na quinta (4), em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório nesta segunda-feira (8).

“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.

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