O novo valor do salário mínimo é R$ 998,00. O aumento é de R$ 44 em relação ao valor antigo, que era de R$ 954. O reajuste é inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso Nacional, por causa da queda na expectativa da inflação. O decreto foi assinado nessa terça-feira (1º), pelo presidente Jair Bolsonaro.
Foi a primeira medida econômica dele. Tradicionalmente, esse tipo de medida é tomado pelo presidente no final do ano, mas Michel Temer deixou para Bolsonaro essa decisão.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários.
O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
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