Entre janeiro e março de 2018, 1.234 pessoas foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em Pernambuco. Dos assassinados, 93,7% eram do sexo masculino, 93,48% foram classificados como de cor parda e 50,6% tinham entre 18 e 30 anos. Os números foram apresentados em um boletim trimestral com dados do Pacto Pela Vida que não vinham sendo disponibilizados, como detalhamento de sexo, cor e idade das vítimas de homicídio no Estado. Depois de dois anos à frente da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da coordenação do Pacto Pela Vida, Márcio Stefanni se despediu da pasta, nesta quinta-feira (21), para se tornar secretário de Turismo do Estado.
Segundo boletim, dos crimes, 82,7% são praticados com arma de fogo. Os homicídios acontecem de forma intensa durante todos os dias da semana, aumentando no sábados (18%) e domingos (16%). No entanto, o boletim não traz horários, locais das ocorrências ou nível de escolaridade das vítimas.
Do total de vítimas, 93,4% são pardas, 2,6% são negras e 3,4% são brancas. Sobre isso, o secretário afirmou que “etnia e sexo são dados, hoje, autodeclarados. Como não há como perguntar a uma vítima de homicídio, os dados são retirados do inquérito ou perguntados às famílias".
Durante o trimestre, foram detidas 8.512 pessoas pelas Polícias Militar e Civil, mas apenas 3.964 entraram no sistema penitenciário. “As demais foram liberadas ou em audiência de custódia, ou sob fiança, ou porque ao chegar na delegacia a prisão não foi consumada”, observou Stefanni. Os detalhes dessa soltura, contudo, não foram apresentados à imprensa e também não fazem parte do boletim.
Pernambuco conta com uma população carcerária de 30.898 pessoas para 10.841 vagas. Ou seja, uma superlotação de 285%. A predominância (29.450) é de detentos do sexo masculino, sendo a maioria (26.272) do regime fechado. Não há informações sobre reincidência, presos que trabalham ou estudam, ou detalhamento de onde está a superlotação.
Ao ser questionado sobre os motivos de não haver maior detalhamento dos dados, como já aconteceu antes, e como vem sendo reivindicado pela sociedade civil, o secretário respondeu: “Eles [os dados] já são avaliados por quem deve ser: por quem está combatendo a violência. O MPPE também tem acesso a esses dados diariamente”. Por outro lado, afirmou que o próximo boletim deve trazer novas informações, inclusive sobre violência contra a mulher.
O documento já pode ser consultado no site da Seplan (www.seplag.pe.gov.br).
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