Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições deste ano, tanto para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) quanto para dar apoio logístico. Até o momento, a participação está confirmada em 598 localidades em 13 estados brasileiros.
Para a GVA, que visa preservar a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou a envio das Forças Armadas a 11 unidades da federação: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (122), Rio de Janeiro (69), Amazonas (26), Mato Grosso (19), Mato Grosso do Sul (4), Pará (60), Rio Grande do Norte (97), Tocantins (12) e Ceará (5).
Já para o trabalho de apoio logístico, que consiste no transporte de trabalhadores da Justiça Eleitoral e de urnas, os militares serão utilizados em cinco estados: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5), Mato Grosso do Sul (4) e Roraima (26).
Em ambos os casos, a solicitação do uso das Forças Armadas deve ser feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE. Em seguida, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, que tem a responsabilidade de planejar e executar as ações empreendidas pelas tropas.
O apoio de militares durante as eleições está previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV) e a requisição pode ser liberada até o dia do pleito.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.