Entre os dias 09 e 11 de outubro, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou a Operação Dia das Crianças em estabelecimentos que comercializam produtos infantis na Região Metropolitana do Recife e no interior de Pernambuco. Durante a ação, sete lojas foram visitadas, sendo 3.053 produtos fiscalizados e 444 apreendidos.
O órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco e delegado do Inmetro teve como alvos da operação produtos, como, brinquedos; cadeiras de retenção, que são as cadeirinhas de automóvel, para transporte de crianças; berços; carrinhos de bebê; e as bicicletas infantis. Nas fiscalizações, os agentes do Ipem observaram se os produtos estavam sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
A principal irregularidade encontrada foi a falta do selo de conformidade do Inmetro. Entre os itens irregulares estavam pelúcias, espadas de brinquedos, bonecos diversos e areias cinéticas. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar as notas fiscais da compra do produto e defesa à autarquia. “O objetivo principal da operação é proteger o consumidor pernambucano. Queremos garantir o aumento da confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão comprando produtos seguros para as suas crianças”, afirmou Adriano Nemesio, Presidente do IPEM-PE.
O consumidor pode apresentar denúncias, dúvidas ou sugestões por meio da ouvidoria do IPEM-PE pelo telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta, das 8h às 14h.
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