A Receita Federal apreendeu, na última sexta-feira (14), 346 garrafas de vinhos de alto padrão e 168 latas de polpa de tomate no Porto de Suape, no Grande Recife. A apreensão foi realizada pela alfândega durante uma operação rotineira de fiscalização. Os produtos não estavam declarados e estavam em um contêiner com carga de moldes e equipamentos para fabricação de mesas e cadeiras plásticas.
Conforme legislação vigente, a empresa importadora perderá a mercadoria não declarada e incompatível com a atividade da empresa, que é a produção de artefatos de material plástico. A empresa pode ainda responder a uma representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Federal, pelo crime de descaminho, que é a tentativa de adentrar produtos no país sem o pagamento dos impostos devidos. A carga declarada será analisada e poderá ser liberada para a importação caso não tenha contribuído para a ocultação das mercadorias irregulares que foram apreendidas.
As mercadorias apreendidas, estimadas em aproximadamente R$ 100 mil, foram encontradas através da análise das imagens produzidas pelo escâner de raio-x, que é capaz de detectar irregularidades nos padrões das cargas e emitir um alerta para a fiscalização.
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