O projeto de lei que garantia a oferta de sangue e medicamentos, além de outros recursos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, em decisão publicada na edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27).
De acordo com o Uol, a presidência alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. A publicação no Diário Oficial diz que "institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio".
O projeto é de autoria do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Ainda de acordo com o Uol inicialmente previa disponibilizar o tratamento a pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).
No entanto, o texto sofreu alterações no Senado e o texto aprovado estendeu para todos os pacientes do SUS.
A decisão de Bolsonaro ainda pode ser derrubada pelo Congresso.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.