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Teve o auxílio emergencial negado? Saiba como contestar via Dataprev

Veja o processo de acesso ao Dataprev para evitar 'requerimento não encontrado" ou "não elegível"

Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
Publicado em 13/08/2020 às 15:05
Reprodução/Dataprev
FOTO: Reprodução/Dataprev

As pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado, agora tem uma nova opção para contestar a análise do pedido. De acordo com o Governo Federal, a contestação pode ser feita pelo site da Dataprev. Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Confira o critérios abaixo para contestar o auxílio emergencial através do Dataprev.

  • pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente.
  • para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado;
  • e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

>>Auxílio emergencial será prorrogado? O valor vai diminuir? Quais os calendários? Advogado tira dúvidas

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa Econômica Federal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).

Como acessar?

Basta entrar no site da Dataprev (consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta), inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido.

Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa.

Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento. Nos casos de indeferimento, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa.

Novos beneficiários do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal aprovou a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio emergencial. A Caixa tem disponibilizado o auxílio emergencial em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Ciclo 1 do auxílio emergencial

O crédito para os beneficiários nascidos em maio faz parte do ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 13 de agosto. Clique aqui e confira todos os calendários de pagamento e saque do auxílio emergencial.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.

Recebem, de 22 de julho a 26 de agosto, e sacam, de 25 de julho a 17 de setembro, conforme o mês de nascimento:

  • Quem se cadastrou e recebeu a primeira parcela até 30 de abril (1º lote) - 4º parcela
  • Quem se cadastrou e recebeu a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio ( 2º lote) - 3º parcela
  • Quem foi aprovado e só recebeu a primeira parcela em junho (4º lote) - 2º parcela
  • Quem ainda não recebeu a primeira parcela (cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020 (5º lote) - 1º parcela
  • Beneficiários que contestaram entre 24/04 e 19/07 e foram considerados elegíveis. Confira abaixo quem recebe, entre 05 de agosto e 17 de setembro, e qual será parcela do auxílio emergencial
  • 1º parcela - para quem contestou e foi considerado elegível entre 24/04 e 19/07
  • 3º e 4º parcela - para quem já estava cadastrado, já tinha recebido e teve o cadastro reavaliado em julho, sendo considerado novamente elegível

Depósito em conta

Nas datas indicadas nesse calendário, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

  • Nascidos de janeiro a maio: depósito em 05/08
  • Nascidos em junho: depósito em 07/08
  • Nascidos em julho: depósito em 12/08
  • Nascidos em agosto: depósito em 14/08
  • Nascidos em setembro: depósito em 17/08
  • Nascidos em outubro: depósito em 19/08
  • Nascidos em novembro: depósito em 21/08
  • Nascidos em dezembro: depósito em 26/08

Saques e transferências

  • Nascidos de janeiro a abril: saque em 08/08
  • Nascidos em maio: saque em 13/08
  • Nascidos em junho: saque em 22/08
  • Nascidos em julho: saque em 27/08
  • Nascidos em agosto: saque em 01/09
  • Nascidos em setembro: saque em 05/09
  • Nascidos em outubro e novembro: saque também em 12/09
  • Nascidos em dezembro: saque em 17/09